As casas protegidas em Espanha apresentam uma menor promoção face ao aumento de a maioria das casas se destinarem para a venda. Isto constitui um revés na estratégia do Governo para melhorar a acessibilidade ao arrendamento, adianta o El País. Apenas 13,3% das casas protegidas construídas nos últimos cinco anos se destinavam a arrendar.

Em Espanha, passou-se de construir mais de 68 mil habitação protetora oficial, em 2008, para menos de 5 mil, em 2017. Desde então, algo melhorou, no ano passado, apesar da atual pandemia, foram concluídas em Espanha cerca de 8.732 casas com ajuda pública. Ainda assim, este número é considerado pouco uma vez que considera-se que o Executivo quer fazer destas casas de proteção oficial (VPO), um dos pilares para garantir rendas acessíveis.

Além disso, saliente-se que o sector continua focado nas vendas, afirma o El País. De facto, as estatísticas oficiais disponibilizadas pelo Ministério dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana indicam que, nos últimos cinco anos, foram construídas cerca de 36 mil casas protegidas em Espanha, mas das quais apenas 4.793 se destinavam a arrendar.

Em declarações ao El País, Carme Trilla, presidente do Observatório Metropolitano de Habitação de Barcelona, afirma que "isto é o que faz a diferença com outros países que fizeram parques sociais, mas destinados a arrendar". O economista acredita que estas casas protegidas que as famílias compraram, depois de algum tempo perderam as suas qualificações e passaram para o mercado livre.

Ministério dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana propôs forçar 50% dos terrenos

Para inverter esta realidade, e no âmbito da negociação da futura lei da habitação, o Ministério dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana propôs forçar 50% dos terrenos que as Administrações reservam à VPO para visar o arrendamento.

Se assim fosse, nos últimos cinco anos, teria de se construir, com ajuda pública, um mínimo de 18.000 casas de arrendamento, em vez das 4.732 efetivamente construídas, quase quatro vezes mais.

"Estamos à procura de soluções práticas que realmente aumentem o parque habitacional", diz David Lucas, secretário-geral da Agenda Urbana e habitação, que salienta que a abordagem dos Transportes não procura alterar o que as comunidades dedicam à VPO com base na legislação regional. Mas dentro desses lotes, deveria ser garantido que pelo menos metade sairia para casas arrendadas.

Leia Também: Senhorios dizem que expropriação de casas vazias, viola os seus direitos