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Aprovado aumento para 54,5 milhões da dotação orçamental para o desporto
A afetação 54,5 milhões de euros à rubrica do desporto proposta pelo PS e a IL foi hoje aprovada pelo parlamento em votação na especialidade das alterações ao Orçamento do Estado para 2025.
© Getty Images
Desporto Orçamento do Estado
As propostas dos dois partidos, embora semelhantes, foram aprovadas com votações distintas em sede de Comissão de Orçamento e Finanças. A proposta da IL foi aprovada por unanimidade e a do PS mereceu votos contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do Chega.
Esta duas propostas pretendem corrigir o lapso do Governo, que apresentou na versão do Orçamento do Estado para 2025 entregue no parlamento uma redução de 7,8 ME face aos 50,3 ME da dotação para o setor em 2024.
"Na elaboração do Orçamento do Estado para 2025, houve uma inconsistência na classificação dos valores afetos ao Desporto por parte de algumas entidades. Nesse sentido, o valor ontem [na quinta-feira] divulgado para o Desporto, no Relatório do Orçamento do Estado para 2025, entregue na Assembleia da República, não corresponde à real dotação do Governo nesta área fundamental para os portugueses", explicou a 11 de outubro em comunicado o Ministério dos Assuntos Parlamentares.
Na nota que acompanha a proposta liberal, o partido explica que depois do ministro dos Assuntos Parlamentares garantir que a verba seria afinal de 54,5 milhões de euros a IL quis "assegurar que o compromisso do Governo e dos partidos que suportam o Governo" se cumpria.
Os socialistas, por sua vez, escrevem que "não tendo havido, da parte do Governo, qualquer iniciativa no sentido de assegurar o devido financiamento para o Desporto, propõe-se inscrever uma norma que autoriza o Governo a proceder às alterações orçamentais necessárias para que seja assegurada uma dotação de 54,5 milhões de euros para as políticas na área do Desporto".
O PSD e o CDS-PP tinham uma proposta no mesmo sentido que, aprovadas as propostas da IL e do PS, ficou prejudicada e, por isso, não foi votada.
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