Procurador do TPI rejeita acusações de "má conduta"

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, negou hoje as acusações de má conduta apresentadas por uma alegada vítima, afirmando que irá "fornecer todas as informações" se for aberto um inquérito contra ele.

© Viktor Kovalchuk/Global Images Ukraine via Getty Images

24/10/2024 ‧ há 3 horas por Lusa

Mundo

TPI

Esta declaração de Karim Khan surgiu depois de a presidente do órgão de supervisão do tribunal, com sede em Haia, nos Países Baixos, ter emitido um comunicado sobre alegações de que o procurador britânico terá assediado um elemento da equipa.

 

"É com profunda tristeza que tomo conhecimento de que informações sobre má conduta minha vão ser tornadas públicas", disse o procurador do TPI num comunicado.

"Não há qualquer verdade nas alegações de uma tal má conduta", acrescentou.

Khan, de 54 anos, é procurador do TPI desde 2021. O seu gabinete conduz investigações que envolvem a Rússia, a Ucrânia, os territórios palestinianos e Israel, entre outras.

"Vivemos numa época em que eu e o Tribunal Penal Internacional somos alvo de ataques e ameaças de todo o tipo", afirmou.

O procurador reagiu assim a uma declaração da presidente da Assembleia dos Estados Partes (ASP, na sigla em inglês), o órgão que supervisiona o TPI, que confirmou ter "sido chamada a pronunciar-se sobre este assunto com base num relatório de uma terceira parte".

"Tenho conhecimento de relatos públicos recentes de presumível má conduta do procurador do TPI em relação a um membro do seu gabinete", declarou Paivi Kaukoranta num comunicado.

O mecanismo de supervisão independente da ASP solicitou então "o consentimento de qualquer alegada vítima antes de proceder a uma investigação".

"Após uma conversa com a alegada vítima, o mecanismo não estava em condições de proceder a uma investigação nesta fase", indicou Paivi Kaukoranta.

O relatório anual do mecanismo de monitorização menciona o incidente, que foi comunicado àquela instância no início de maio, de acordo com o documento.

"A pessoa presumivelmente em causa recusou apresentar uma queixa oficial junto do mecanismo, incluindo quando foi sugerido que qualquer investigação poderia ser confiada a uma entidade externa", indica o relatório.

"É importante notar que a pessoa presumivelmente envolvida recusou confirmar ou negar explicitamente ao mecanismo os factos que tinham sido relatados pela terceira parte ao mecanismo", pode ler-se também no documento.

"Consequentemente, o mecanismo determinou não ser necessário qualquer inquérito nesta fase, mas recomendou algumas medidas para proteger os direitos de todos no futuro, tanto os da potencial vítima como os da alegada pessoa em causa", refere ainda o relatório.

Leia Também: TPI vai realizar "análise preliminar" contra a Bielorrúsia

Partilhe a notícia

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com

Recomendados para si

Classificados

Leia também

Últimas notícias