Os Estados Unidos anunciaram na segunda-feira novas restrições tecnológicas à China, visando travar a capacidade de desenvolver 'chips' avançados que podem ser utilizados em equipamento militar e sistemas de inteligência artificial.

O Ministério do Comércio da China acusou ainda Washington de "alargar a jurisdição de longo alcance para interferir no comércio entre a China e países terceiros", o que classificou como uma "prática contra o mercado".

"Os Estados Unidos dizem uma coisa e fazem outra, ao banalizar constantemente o conceito de segurança nacional, abusar das medidas de controlo das exportações e praticar uma perseguição unilateral", lê-se na reação publicada no portal do ministério.

Como parte destas medidas, 140 empresas chinesas vão ser impedidas de adquirir certos 'chips' e maquinaria nos Estados Unidos, sendo colocadas na "lista de entidades". As empresas norte-americanas passam assim a ter de solicitar licenças de exportação, que são quase impossíveis de obter, para vender produtos ou serviços às empresas incluídas naquela "lista negra".

Este é o terceiro grande pacote de restrições anunciado pela administração de Joe Biden nos últimos três anos e, tal como os outros, destina-se a limitar o acesso da China aos semicondutores mais avançados do mundo, essenciais para o desenvolvimento de inteligência artificial militar e outras aplicações.

A secretária do Comércio norte-americana, Gina Raimondo, disse que as medidas são "os controlos mais rigorosos alguma vez implementados pelos Estados Unidos para degradar a capacidade da China de fabricar os 'chips' mais avançados utilizados na modernização militar" do país.

A administração Biden tem insistido nos últimos anos que a segurança dos EUA pode ser posta em causa se a China conseguir produzir estes componentes extremamente avançados.

Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de sistemas de inteligência artificial e supercomputadores que podem ser utilizados em ciberataques, na conceção de novas armas e em sistemas de vigilância.

As empresas afetadas pelas novas restrições incluem a Shenzhen Pensun Technology Co, que colabora com o gigante chinês Huawei, bem como os principais fabricantes chineses de ferramentas para 'chips', como a Piotech, a ACM Research e a SiCarrier Technology.

As novas regras restringem a exportação de 24 tipos de ferramentas de fabrico de semicondutores anteriormente não reguladas.

Um aspeto novo deste pacote é a aplicação, em muitos casos, da chamada "regra do produto direto estrangeiro" (FDPR), que afeta também as empresas não americanas que utilizam componentes fabricados com tecnologia norte-americana nas ferramentas.

Esta regra procura limitar o que as empresas de outros países e as empresas norte-americanas com instalações no estrangeiro podem enviar para a China.

De acordo com o jornal Financial Times, o Japão e os Países Baixos vão ficar isentos destas restrições. Ambos os países, juntamente com os EUA, dominam a produção de equipamento avançado de fabrico de 'chips' e terão liberdade para estabelecer normas próprias.

Este novo pacote de restrições surge apenas algumas semanas antes de Joe Biden deixar a Casa Branca, a 20 de janeiro de 2025, e de Donald Trump assumir o cargo.

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