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PS recuou na CESE sobre renováveis porque exigia "ponderação"
O ex-ministro da Economia Caldeira Cabral afirmou hoje que o PS recuou na Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) sobre as renováveis no Orçamento do Estado para 2018, porque a medida "requeria ponderação devido aos efeitos colaterais".
© Global Imagens
Economia Caldeira Cabral
Em audição na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, questionado pelo deputado do PSD Joel Sá sobre a avocação feita pelo PS à CESE aplicada às renováveis, Caldeira Cabral explicou que a medida "requeria ponderação devido aos efeitos colaterais que podia ter, nomeadamente ao nível do investimento estrangeiro".
"Quando são questões com implicações mais amplas do que só no setor energético, considerou-se, e penso que foi esse o sentido da decisão revertida pelos deputados do PS, que se devia ponderar melhor", declarou o ex-ministro da Economia.
Caldeira Cabral precisou que "quando há uma negociação setorial que chega a uma conclusão em que tudo parece bater certo, pode não bater certo no sentido mais amplo", referindo que um ano depois teve "um âmbito de aplicação diferente" no Orçamento do Estado para 2019.
"Foi um processo que tendo sido feito em cima da hora obrigou a dar um passo em frente e outro passo atrás e depois um outro à frente", resumiu.
Ainda assim, admitiu, "não foi um processo que tenha corrido bem", mas contrapôs que "nos processos orçamentais no seu governo [PSD] deve ter havido várias medidas que estiveram em cima da mesa e que depois deixaram de estar".
Na discussão da proposta do OE2018, o PS recuou e chumbou a proposta de Bloco de Esquerda para implementar uma nova taxa sobre as empresas produtoras de energias renováveis. A proposta para a criação de uma CESE sobre as indústrias renováveis tinha sido aprovada com o voto favorável do PS, mas acabou rejeitada com os votos contra do PS e do CDS.
Caldeira Cabral deixou o Governo em outubro de 2018, na sequência da remodelação governamental anunciada em 14 de outubro, tendo sido substituído por Pedro Siza Vieira. Nessa altura, a tutela da Energia transitou do Ministério da Economia para o do Ambiente e da Transição Energética, liderado por João Matos Fernandes, com João Galamba a assumir a secretaria de Estado da Energia.
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