"Está aberto até ao final de agosto um concurso para ações de formação modular certificadas destinadas a pessoas com ou sem emprego" que tem uma dotação indicativa de 140 milhões de euros e que deverá chegar a mais de 600 mil pessoas, indica o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O concurso aberto pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) "tem como objetivo potenciar a empregabilidade da população ativa, incluindo as pessoas em risco de desemprego, responder à necessidade de qualificação das pessoas empregadas e reforçar a qualificação profissional das pessoas desempregadas com percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades", diz o ministério.

Além da qualificação de desempregados, o ministério explica que as ações de formação "abrangem pessoas que trabalhem na mesma empresa, desde que tenham sido maioritariamente encaminhas por um Centro Qualifica e sejam, preferencialmente, detentores de habilitação inferior ao ensino secundário".

"Será dada prioridade às áreas do setor social, do digital, do ambiente e da ação climática e as ações de formação, sob a forma de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), podem ser realizadas através de formação presencial ou na modalidade de formação à distância (e-learning ou blearning)", continua a tutela.

De acordo com a nota, "o montante máximo de financiamento não reembolsável a atribuir por entidade é de 500 mil euros, sendo a comparticipação pública da despesa elegível repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%)".

São elegíveis as ações de formação realizadas nas regiões norte, centro e Alentejo e as candidaturas decorrem até às 18:00 de 31 de agosto.

De acordo com o aviso de abertura do concurso, os apoios podem ser concedidos a pessoas coletivas de direito público da administração central, empresas privadas e aos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Podem ainda candidatar-se ao financiamento, na qualidade de entidades formadoras certificadas ou de outros operadores, as associações empresariais, profissionais e sindicais bem como as entidades sem fins lucrativos com atividades no âmbito da economia social ou do desenvolvimento local.

A apresentação de candidaturas é feita através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020.

"Este concurso vem, por um lado, reforçar um dos princípios contidos no Programa Nacional de Reformas, que tem como um dos seus pilares a qualificação dos portugueses e, por outro, responder às prioridades definidas no Programa de Estabilidade Económica e social (PEES), nomeadamente através do Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional (ATIVAR.pt)", refere o ministério de Ana Mendes Godinho.

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