Receitas públicas de Macau sobem mais de um terço até outubro
A receita corrente de Macau aumentou 34,9% nos primeiros dez meses de 2024, em termos anuais, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 10,5%.
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A receita corrente entre janeiro e outubro foi de 89 mil milhões de patacas (10,7 mil milhões de euros), o valor mais elevado desde 2020, no início da pandemia da covid-19, de acordo com dados publicados 'online' pelos Serviços de Finanças do território.
Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou 73 mil milhões de patacas (8,75 mil milhões de euros) em impostos sobre o jogo, indicou o mais recente relatório da execução orçamental, divulgado na sexta-feira.
Macau já recolheu mais em taxação aos casinos do que em 2023, ano que fechou com com um total de 65,3 mil milhões de patacas (7,48 mil milhões de euros).
As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto direto de 35% sob as receitas do jogo, 2,4% destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico e 1,6% entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.
Nos primeiros dez meses de 2024, Macau recolheu 87,2% da receita corrente projetada para 2024 no orçamento da região administrativa especial chinesa, que é de 102 mil milhões de patacas (11,4 mil milhões de euros).
No final de dezembro de 2023, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas (12,3 mil milhões de euros), mais 7,5% do que o estimado pelas autoridades.
Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 10,5% para 75,7 mil milhões de patacas (9,06 mil milhões de euros), embora o investimento em infraestruturas tenha caído 7,4% para 13,2 mil milhões de patacas (1,58 mil milhões de euros).
Pelo contrário, a despesa corrente subiu 14,1% para 61,7 mil milhões de patacas (7,39 mil milhões de euros), devido a um aumento de 18,3% nos apoios sociais e subsídios dados à população e a um crescimento de 4,5% nas despesas com funcionários públicos.
O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, "não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira", depois de três anos de crise económica devido à covid-19.
Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo, algo exigido pela Lei Básica (a "miniconstituição" do território), devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas (1,18 mil milhões de euros).
Entre janeiro e outubro, a cidade teve um excedente de 13,8 mil milhões de patacas (1,65 mil milhões de euros) nas contas públicas, quase o dobro do registado no mesmo período de 2023.
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