POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Chumbada redução da comissão na amortização antecipada do crédito da casa
A proposta do PS que reduzia dos atuais 2% para 0,5% a comissão máxima nas amortizações antecipadas dos empréstimos à habitação foi hoje chumbada no parlamento, durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
© Shutterstock
Economia OE2025
A proposta do PS acabou, assim, por ter o mesmo desfecho que uma iniciativa semelhante do Chega, cuja votação tinha sido adiada para hoje.
Em causa estão propostas que, de forma geral, reduziam a comissão máxima que os bancos podem cobrar em caso de amortização antecipada, total ou parcial, nos empréstimos à habitação, mas com algumas diferenças, apesar de o PS ter alterado o texto inicial (em que previa a total eliminação destas comissões).
A do PS determinava que a comissão de 0,5% abrangia os empréstimos a taxa fixa, salvaguardando que nos empréstimos a taxa mista haveria lugar a qualquer comissão se a amortização antecipada ocorresse no período em que o crédito tem taxa variável.
Já a proposta do Chega visava a criação de uma taxa única máxima de 0,5% sobre o valor amortizado para a comissão de amortização do crédito à habitação, aplicável tanto a contratos com taxa de juro variável como fixa.
Os contratos a taxa fixa ou mista representam, atualmente, segundo a Associação Portuguesa de Bancos (APB), cerca de um terço dos contratos existentes e 85% das novas contratações.
A lei ainda em vigor prevê que os bancos possam cobrar comissões de até 0,5% sobre o capital reembolsado antecipadamente nos empréstimos a taxa variável e de até 2% nos reembolsos que ocorram num período em que é aplicável o regime da taxa fixa.
Em 2022, e como forma de mitigar o impacto da subida das taxas de juro nas prestações do crédito, foi criada legislação que isenta de comissão os reembolsos antecipados dos empréstimos a taxa variável. Esta medida vigora até ao final deste ano, pelo que, não havendo nova legislação, as comissões regressam a partir de janeiro.
Leia Também: Chumbada redução da comissão na amortização antecipada do crédito da casa
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Leitão Amaro
Governo aumenta salário mínimo nacional para 870 euros em 2025
-
2
economia Reforma
-
3
economia OE2025
OE2025. Aprovado aumento extraordinário e permanente das pensões
-
4
economia Companhias Aéreas
'Low cost' condenadas por cobrarem bagagem de mão. O que está em causa?
-
5
economia Euribor
-
6
-
7
economia OE2025
OE2025. Parlamento aprova descida do IVA das touradas para 6%
-
8
-
9
economia Pensões
Corte nas pensões pelo fator de sustentabilidade sobe para 16,9%
-
10
economia Transferências
Portugueses priorizam transferências gratuitas na escolha de banco
