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CMVM quer maior colaboração entre os três supervisores

O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, realçou que os três supervisores - do mercado, da banca e dos seguros - devem ter uma colaboração mais estreita para terem uma imagem global dos movimentos dos grupos financeiros.

CMVM quer maior colaboração entre os três supervisores
Notícias ao Minuto

13:06 - 24/03/15 por Lusa

Economia Carlos Tavares

"A supervisão não pode limitar-se a avaliar o cumprimento formal da lei. A racionalidade de alguns comportamentos é importante para perceber os movimentos que alguns grupos fazem", afirmou o responsável durante a sua audição na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES/GES.

E realçou: "Se possível os três supervisores devem colaborar o mais possível para terem essa fotografia global".

Carlos Tavares tinha sido questionado pela deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua sobre a falta de interpretação que houve por parte dos supervisores ao longo de vários anos sobre a gestão e a composição dos fundos da Espírito Santo Ativos Financeiros (ESAF) e o papel que estes desempenhavam dentro do Banco Espírito Santo (BES) e do Grupo Espírito Santo (GES).

"Houve várias ações de supervisão que envolveram a ESAF, houve até processos de contraordenação devido à forma como os fundos eram geridos. Agora, se me pergunta se tenho conhecimento de algum caso suficientemente grave que criasse um alerta, provavelmente, não", sublinhou o supervisor.

"A ESAF alguma vez serviu para tirar ativos do BES durante a crise financeira", perguntou a deputada bloquista, salientando que houve o envolvimento quer da área de mercados, quer de produtos financeiros vendidos aos balcões do BES, quer de passagens de ativos para as seguradoras do GES, logo, se houve falhas de articulação e de troca de informações entre os supervisores.

Segundo Tavares, nesta matéria, "não há propriamente falha de troca de informações. Ao longo de 2013 e do primeiro semestre de 2014 houve muita troca de informação entre a CMVM e o Banco de Portugal".

E reforçou: "Não creio que haja razão de queixa sobre a troca de informação. Só no que já referi sobre a CMVM ter sabido demasiado tarde dos problemas da ESI [Espírito Santo International]".

Certo é que, de acordo com o líder do supervisor do mercado português, "todos os progressos que possam ser feitos no domínio de olhar mais para a questão substancial do que formal é o caminho mais adequado".

A comissão de inquérito teve a primeira audição a 17 de novembro passado e hoje, além de Carlos Tavares, será ainda escutado o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

A última audição prevista para a comissão de inquérito é a da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que prestará novo depoimento perante os deputados na quarta-feira.

Os trabalhos dos parlamentares têm por objetivo "apurar as práticas da anterior gestão do BES, o papel dos auditores externos e as relações entre o BES e o conjunto de entidades integrantes do universo do GES, designadamente os métodos e veículos utilizados pelo BES para financiar essas entidades".

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