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Das contas à entrega, este é o caminho do Orçamento da Esquerda
Governo de iniciativa do PS ainda tem de resolver vários pormenores antes de entregar o documento final.
© Reuters
Economia Cálculos
Resolvido o problema político que deixou Portugal em suspenso durante mais de dois meses, o Governo de Esquerda vai agora pegar num dos dossiers mais difíceis dos primeiros meses de legislatura: o Orçamento do Estado.
Normalmente, a elaboração do documento começa a ser feita muito mais cedo, mas a preparação para as legislativas e a instabilidade política pós-eleições não permitiu fazer o trabalho de preparação adequado. Agora, o Governo de iniciativa do Partido Socialista vai ter de começar da 'estaca zero', garante o Jornal de Negócios.
Antes de começar a escrever ainda são precisas muitas contas. O cenário macroeconómico tem de ser revisto, começando pela previsão de crescimento, para que a equipa de Mário Centeno possa ter uma base de trabalho nos restantes cálculos.
As estimativas de despesas ainda não foram feitas, as receitas fiscais não estão calculadas e por isso mesmo, os limites globais são desconhecidos neste momento. O objetivo de manter o défice abaixo dos 3% do PIB no final de 2015 mantém-se, mas a meta para 2016 ainda suscita dúvidas: O PS pretende limitar o ajustamento e ter uma perda de 2,8% no próximo ano, um valor muito acima do corte exigido por Bruxelas.
Definidas as linhas gerais, António Costa e os restantes ministros vão ter de chegar a acordo quanto às despesas de cada ministério, cabendo a Mário Centeno as decisões finais sobre o dinheiro a transferir.
À Direção Geral do Orçamento cabe a tarefa de converter a estratégia para formato digital, acertando os últimos pormenores em janeiro. A produção dos mapas orçamentais será feita ao mesmo tempo que são calculadas as necessidades de financiamento líquido do Estado, através do IGCP.
Até 24 de fevereiro, a versão final será entregue por Mário Centeno na Assembleia da República, para que possa ser iniciado o longo processo de análise e votação que permitirá a aplicação do primeiro Orçamento do Estado no novo Governo de Esquerda.
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