A 21 de novembro de 2014 o país foi surpreendido com a notícia da inédita detenção de um ex-primeiro-ministro (de 2005 a 2011), por suspeitas de corrupção, num processo batizado de Operação Marquês. José Sócrates era detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva.

O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora, onde recebeu a visita de numeras personalidades portuguesas, e regressou a casa para dar início a um processo que nunca mais tem fim.

Operação vaivém... sem fim à vista

A investigação a José Sócrates prolongou-se até quase ao final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o ex-primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Sócrates foi acusado pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

'Reclamante' Sócrates impede trânsito do processo

Seguiram-se inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais, que têm marcado a Operação Marquês na sua década de existência.

A última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar "protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva" a ida a julgamento.

"O reclamante/recorrente encontra-se a protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva o trânsito do despacho de pronúncia e, consequentemente, da sua submissão a julgamento. Os tribunais não podem aceitar a adoção de tal comportamento processual", lê-se no acórdão do TRL, acrescentando que "este comportamento processual não deriva de um desconhecimento ou errada interpretação das normas processuais penais, mas constitui um comportamento doloso e 'contra legem' (contra a lei) e visa, somente, retardar artificialmente o trânsito em julgado da decisão".

Uma guerra de extermínio?

Já Sócrates, em mais uma reação, diz que "o Estado não tem moral para falar de manobras dilatórias a ninguém" e lembra que este processo não teve nem uma sessão de julgamento.

E ainda esta quinta-feira, num artigo publicado no Diário de Notícias, escreve que "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

"Manipularam a escolha do juiz, fabricaram acusações falsas e estapafúrdias, incumpriram todos os prazos e violaram o segredo de justiça", acusa o socialista, acusando de estar envolvido numa "guerra de extermínio". 

[Notícia atualizada às 09h00]

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