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Instituições da UE chegam a acordo sobre reforma da Proteção Civil
Representantes da Comissão Europeia, Conselho e Parlamento Europeu alcançaram hoje à tarde, em Estrasburgo, um acordo político sobre o financiamento do "novo" Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, que disporá de meios reforçados antes do próximo verão.
© Reuters
Mundo Mecanismo
Na sequência dos incêndios florestais de 2017 no sul da Europa, e em particular em Portugal, onde morreram mais de 100 pessoas, a Comissão Europeia apresentou propostas para reforçar o mecanismo de proteção civil, de modo a melhorar a sua capacidade de resposta a catástrofes naturais como os fogos.
Agora, as instituições chegaram a um acordo sobre as modalidades de financiamento, no quadro do processo de "trílogo", hoje concluído em Estrasburgo à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu.
O eurodeputado José Manuel Fernandes (PSD), coordenador do Partido Popular Europeu na comissão de Orçamentos, saudou o acordo hoje alcançado, que permitirá "que o mecanismo esteja em funcionamento com novos meios antes do verão de 2019".
O Mecanismo, nos seus novos moldes, permitirá que a UE passe a ficar dotada de uma reserva de meios próprios de proteção civil para fazer face a catástrofes em qualquer Estado-Membro, inclui aviões de combate a incêndios e bombas de água especiais, hospitais de campanha, entre outros equipamentos, o chamado "RescUE".
José Manuel Fernandes apontou que "para 2019 e 2020 haverá um reforço de 205,6 milhões de euros para salvar vidas humanas", estando previstas ajudas aos Estados-Membros para reforçarem as respetivas capacidades nacionais, financiando a adaptação, a reparação, o transporte e os custos operacionais dos recursos, para fazer face a desastres naturais da UE.
Por outro lado, ficou assegurado que não haverá qualquer penalização para os Estados-Membros que recorrem ao uso do Novo Mecanismo de proteção civil da União Europeia, uma proposta inicialmente apresentada pelo Conselho.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que deu instruções aos seus comissários para começarem a trabalhar numa reforma do Mecanismo depois dos devastadores incêndios florestais em Portugal em 2017, já saudou o princípio de acordo hoje alcançado, comentando que "uma Europa que protege os cidadãos tem de estar presente em momentos de necessidade".
"Quando há um incêndio florestal perigoso ou uma inundação que ultrapasse a capacidade de resposta nacional, os nossos cidadãos querem ação, não palavras. O RescEU garantirá solidariedade concreta com os nossos Estados-membros atingidos por desastres", declarou Juncker.
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