Sassoli apela à aprovação de compromisso orçamental pelos Estados-membros
O presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, disse hoje esperar que o Conselho da União Europeia (UE) aprove o acordo alcançado entre os seus negociadores e os do PE sobre o próximo orçamento plurianual.
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Mundo PE
Questionado, em conferência de imprensa, sobre a ameaça de veto ao acordo, nomeadamente pelo primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, sobre o regime geral de condicionalidade ao respeito pelo Estado de direito, matéria sobre a qual as partes já haviam chegado a um compromisso na passada semana, Sassoli apelou ao Conselho para que honre o compromisso alcançado.
"Espero que a presidência alemã da UE consiga fazer aprovar, na segunda-feira, o acordo de princípio a que chegámos", disse, salientando ser "um bom acordo para os cidadãos europeus".
"Uma vez a decisão tomada no Conselho, arrancam as ratificações nacionais e o processo tem que ser rápido, para que o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 possa entrar em vigor no próximo dia 01 de janeiro", lembrou.
Destacando a questão dos recursos próprios, David Sassoli salientou a "verdadeira batalha" dos negociadores do PE em manter as taxas sobre os plásticos (já em 2021) e as emissões de gases poluentes (a partir de 2023).
A conferência de presidentes do PE hoje o acordo alcançado na terça-feira entre os negociadores da instituição e do Conselho da UE), que contempla um reforço orçamental de 16 mil milhões de euros para programas-chave da UE, incluindo o Horizonte Europa, Erasmus+ e EU4Health, tal como exigiam os eurodeputados, mas respeitando os "tetos máximos" impostos pelo Conselho.
O QFP plurianual 2021-2027 e o Fundo de Recuperação para a crise gerada pela pandemia ascendem a 1,8 biliões de euros para ajudar a construir uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente, dos quais caberão a Portugal cerca de 30 mil milhões.
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