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China sublinha que Hong Kong deve agarrar-se à segurança nacional

O chefe do Gabinete do Partido Comunista Chinês para os assuntos de Hong Kong e Macau, Xia Baolong, disse hoje que a antiga colónia britânica deve "agarrar-se firmemente" aos objetivos de segurança nacional para "garantir a sua prosperidade".

China sublinha que Hong Kong deve agarrar-se à segurança nacional
Notícias ao Minuto

08:54 - 15/04/24 por Lusa

Mundo Desenvolvimento

Num discurso por ocasião do "Dia da Educação para a Segurança Nacional", Baolong expôs a sua visão para a região, que, defende, "deixou para trás uma era de conflitos políticos para abraçar um período de estabilidade e de oportunidades económicas".

"Hong Kong está agora posicionada como um centro global para concretizar as suas aspirações e gerar riqueza", afirmou.

O político rejeitou categoricamente qualquer argumento segundo o qual a economia da cidade estaria em declínio, afirmando que "a sua prosperidade não pode ser minada por alguns rumores", e rejeitou os seus críticos como "meros pessimistas".

Argumentou que a cidade se enquadra no conceito mais amplo de segurança nacional da China, especialmente após a promulgação da controversa Lei de Segurança Nacional.

Em março passado, Hong Kong aprovou uma nova lei de segurança nacional, designada por artigo 23.º, que introduz ou atualiza disposições que proíbem a traição, a sabotagem, a sedição, o roubo de segredos de Estado e a espionagem, e estabelece penas que podem levar à prisão perpétua.

O novo texto é separado da lei de segurança nacional imposta por Pequim, aprovada em junho de 2020 após meses de protestos pró-democracia, que criminaliza a secessão, a subversão, a conivência com estrangeiros e o terrorismo.

"Completar a legislação com o artigo 23.º é como inocular a cidade com uma vacina eficaz contra as ameaças à segurança nacional, que ainda estão presentes e se propagam como um vírus, pelo que são essenciais os esforços contínuos de proteção", sublinhou o Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, que insistiu que "as forças hostis continuam a vigiar a cidade".

A reforma gerou um intenso debate e críticas ferozes por parte dos governos democráticos e das organizações ocidentais, que preveem o início de uma "nova era de autoritarismo" suscetível de pôr em causa o princípio "um país, dois sistemas", fundamental para a autonomia e o estatuto semiautónomo da cidade.

Em resposta às críticas, as autoridades locais rejeitaram o que consideram ser "manobras políticas com comentários tendenciosos" por parte de "deturpadores, alarmistas e promotores do pânico".

O chefe da segurança, Chris Tang, sublinhou hoje que a natureza da legislação era muito precisa e se centrava num pequeno grupo de pessoas suscetíveis de ameaçar a segurança nacional e não no público em geral.

"Depois da versão de Hong Kong de uma revolução colorida em 2019, os cidadãos compreenderam finalmente a importância da legislação de segurança nacional para manter a prosperidade", sublinhou.

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