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PE condena violações dos direitos humanos na Turquia, China e Iraque
O Parlamento Europeu (PE) condenou hoje violações dos direitos humanos na Turquia, Iraque e China que dizem respeito repressões a jornalistas, a população uigur e a violação dos direitos das mulheres.
© Global Imagens
Mundo PE
De acordo com uma resolução aprovada em plenário com 540 votos favoráveis, 23 contra e 47 abstenções, os eurodeputados criticaram a "detenção injustificada" dos uigures Ilham Tohti, vencedor do Prémio Sakharov 2019 (atribuído pelo PE), e Gulshan Abbas, exigindo a "libertação imediata" destas duas pessoas, "assim como outras arbitrariamente detidas".
A resolução também exige a Pequim -- ainda que não seja mais do que uma posição política do PE -- a acabar com todos os campos de concentração, "políticas abusivas, vigilância constante, trabalho forçado, esterilização, medidas para prevenção de nascimentos e destruição da identidade uigur".
Os uigures são um povo turcomano muçulmano que habita essencialmente a província chinesa de Xinjiang. Há vários anos que organizações não-governamentais denunciam um genocídio levado a cabo por Pequim, nomeadamente o encarceramento de pessoas em campos de concentração sem qualquer respeito pelos direitos humanos.
A província é conhecida pela produção de algodão e há denúncias de que pessoas deste povo são forçadas à escravidão.
O Parlamento Europeu também condenou a "deterioração dos padrões democráticos" na Turquia, país que é candidato à adesão à União Europeia desde 2004.
Em concreto, os eurodeputados criticaram a condenação em tribunal de Bülent Mumay, um jornalista, e pediram às autoridades turcas para deixarem cair as acusações imputadas contra este e "qualquer profissional da comunicação social, adversário político, defensor dos direitos humanos e académicos".
"Os eurodeputados deploram a rede complexa de legislação que sistematicamente silencia e controla jornalistas, e denunciam o 'regulamento sobre agentes estrangeiros' que vai ser introduzido no final de 2024", criticaram os parlamentares no comunicado divulgado.
A resolução foi aprovada por maioria de braço no ar.
O PE também aprovou uma resolução, também por maioria de braço no ar, que insta o parlamento iraquiano a "rejeitar imediatamente" alterações a legislação sobre estatutos pessoais, que, de acordo com os europarlamentares, "viola as obrigações internacionais do Iraque sobre os direitos fundamentais das mulheres".
Criticou a falta de proteção que mulheres e crianças vítimas de violência doméstica têm e "deploram que a alteração legislativa proposta, se aplicada, vai levar a uma aplicação ainda mais radical" de um tipo de leis semelhantes às dos fundamentalistas talibãs no Afeganistão.
Leia Também: Comissária Maria Luís Albuquerque ouvida no PE a 6 de novembro
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