O acórdão do STJ, datado de 19 de junho, negou provimento ao recurso interposto pelo arguido.

O homem foi condenado há cerca de um ano, no Tribunal de Aveiro, por um crime de homicídio qualificado, um crime de roubo, um crime de violação e outro de profanação de cadáver.

O tribunal julgou ainda parcialmente procedente o pedido de indemnização cível, deduzido pelo irmão da vítima, condenando o arguido a pagar-lhe 52.500 euros.

Inconformado com a decisão, a defesa do arguido recorreu para o STJ, considerando "excessivas e desproporcionadas" a medida da pena parcelar quanto ao crime de homicídio e da pena única aplicada e pedindo uma atenuação especial da pena, atendendo ao facto de aquele revelar "uma incapacidade mental ligeira".

Os juízes conselheiros entenderam, no entanto, que não existem quaisquer dados ou elementos que indiciem um estado de imputabilidade diminuída, nem se observa uma situação de diminuição de culpa a determinar uma atenuação da pena.

"Consideramos que a pena única de 21 anos de prisão é uma pena justa, adequada e proporcionada à extraordinária gravidade dos crimes perpetrados pelo arguido pelo que se deve manter", refere o acórdão.

O crime ocorreu na noite de 26 de maio de 2017, quando o arguido se deslocou a casa da mulher, de 80 anos, em Salreu, Estarreja, para comprar uma galinha.

Segundo a acusação do Ministério Público, o arguido agarrou a vítima por trás, quando aquela se baixou para apanhar a galinha, e introduziu-lhe um lenço na boca, amordaçando-a com a fita adesiva.

Depois, violou-a e desferiu-lhe vários golpes com um objeto contundente não concretamente apurado na cabeça e asfixiou-a.

Após matar a idosa, o arguido terá remexido toda a casa à procura de valores, retirando uma carteira contendo 145 euros e um telemóvel, indo depois deitar-se num quarto da casa.

Na manhã do dia seguinte, o arguido colocou o corpo da idosa no interior de uma arca frigorífica na cozinha da casa e fechou-a à chave, abandonando a casa ao anoitecer.

A vítima veio a ser encontrada por familiares, passados três dias, no interior da referida arca frigorífica, congelada e amordaçada com uma tira de fita adesiva e um lenço de senhora.

Além deste caso, o arguido estava ainda acusado de homicídio na forma tentada, por alegadamente ter tentado envenenar com um fármaco e um produto para desentupir canos, misturado com groselha, uma mulher com quem manteve um relacionamento amoroso, tendo sido absolvido relativamente a este crime.