O presidente da União de Freguesias do centro histórico do Porto, António Fonseca, afirmou que a junta não dispõe de capacidade financeira, nem de recursos humanos, para continuar a assegurar estas valências, tal como já o tinha deixado claro no ano anterior.

António Fonseca falava aos jornalistas após uma conferência de imprensa conjunta do PS, PSD, Bloco de Esquerda e CDU, na qual foram feitas algumas acusações ao autarca.

"O PS e a CDU que prometam que vão alterar à lei que nós revemos todas as situações, mesmo em relação à creche [Miminho], que precisa de obras", defendeu António Fonseca, lembrando que, desde 2014, a junta não tem acordo de cooperação com a Segurança Social que permita fazer face às despesas que a gestão destas valências acarreta.

No caso da Miminho, a última creche pública existente na freguesia, o autarca referiu que o seu custo anual ultrapassa os 200 mil euros, sendo que a receita não chega sequer aos 18 mil euros.

Com o encerramento desta creche, o executivo pondera a cedência das instalações a uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), a Benéfica, permitindo que a mesma transfira as crianças de atuais instalações que, segundo António Fonseca, precisam de obras.

Quanto aos Ateliês de Tempos Livres (ATL) da Torrinha e de Carlos Alberto, António Fonseca esclareceu que este ano não serão abertas novas inscrições, estando apenas garantidas as renovações, visando a conclusão do "processo de descontinuação" destes equipamentos, que deve estar concluído no prazo máximo de quatro anos.

Para António Fonseca, "os culpados" da não abertura de novas inscrições para os ATL são o PS, a CDU e Bloco de Esquerda que, em Assembleia de Freguesia, chumbaram uma proposta de uniformização de valores".

O que está a ser equacionado pelo executivo da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória é um apoio direto às associações de pais legalmente constituídas ou através da cedência de uma educadora, ou da atribuição de uma verba anual que rondaria os cinco mil euros a cada entidade, disse.

"O que o PS e CDU querem é que cheguemos a 2021 sem dinheiro para pagar salários", atirou, sublinhando que, desde o primeiro momento, o executivo lutou pela manutenção destas valências.

O autarca garantiu ainda que o encerramento destes equipamentos não implica o despedimento de funcionários, que devem ser integrados em outros departamentos onde há carência de pessoal, devendo as verbas atualmente utilizadas para fazer face às despesas de gestão destas valências serem aplicadas na área social.

Já quanto ao uso a dar as estas instalações, o presidente daquela união de freguesias garantiu que serão utilizadas para fins sociais como, por exemplo, a instalação de bibliotecas.

Numa conferência conjunta convocada para esta manhã, PS, PSD, BE e CDU acusaram António Fonseca de "boicotar" o trabalho do grupo de trabalho criado para acompanhar a gestão destes equipamentos e de "contrariar" as deliberações "maioritariamente votadas" em Assembleia de Freguesia, manifestando a sua profunda preocupação com a possibilidade de diminuição de valências e encerramento de equipamentos socioeducativos".

Nas assembleias de 27 e 28 junho, referem deputados do PS, PSD, BE e CDU que subscrevem uma declaração conjunta, foi aprovada uma moção que recomenda "manter em pleno funcionamento a creche do Miminho e os ATL da Torrinha e de Carlos Alberto, e de arrancar com o ATL da Constituição neste ano letivo.

Em resposta aos jornalistas, Carlos Sá, da CDU, defendeu que não só há recursos humanos suficientes para manter estas valências abertas, como para aumentar o número de crianças que as frequentam.

O comunista disse que a Creche Miminho "passou de 23 para 13 crianças este ano e tem capacidade para 39" e que "o ATL da Torrinha passou de 50 para 27".

"É possível, com medidas administrativas, criar a prazo situações de falta de inscrições que justifiquem o encerramento, basta para isso fechar a novas inscrições", concluiu, criticando a atuação do autarca António Fonseca.