Em comunicado, a Fundação Calouste Gulbenkian adianta que o programa aprovou, entre 2018 e 2019, um total de 68 projetos promovidos por Organizações Não Governamentais (ONG) portuguesas, envolvendo mais de 15 mil pessoas.

O financiamento para estes projetos é de cerca de quatro milhões de euros e feito através do Programa Cidadãos Ativ@s, com o apoio da Islândia/Lichenstein e Noruega (EEA Grants).

Recentemente, a Fundação Calouste Gulbenkian aprovou 16 projetos que têm por objetivo "combater as desigualdades sociais, os estereótipos, a violência doméstica, o isolamento de idosos ou promover a democracia e a participação cívica, a literacia, a inclusão de migrantes e a sustentabilidade das organizações".

"Estes projetos trabalham áreas diversificadas, designadamente, a capacitação das ONG na área da comunicação, da advocacy e da gestão e fomento do voluntariado, ou a capacitação de organizações culturais", é referido na nota.

Entre os projetos aprovados destacam-se os relacionados com a área da literacia mediática e das fake news e o tratamento das temáticas da cidadania e da democracia através da música ou do cinema, numa abordagem inovadora a desenvolver em estabelecimentos de ensino.

Em setembro de 2020, o Programa vai lançar quatro novos concursos financiados pelos EEA Grants no montante global de cerca de quatro milhões de euros.

Na sequência de candidatura ao concurso lançado em 2017 pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, a Fundação Calouste Gulbenkian, em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada para gerir em Portugal o Active Citizens Fund, componente dos EEA Grants especificamente destinada a apoiar as ONG.

Foi assim criado o Programa Cidadãos Ativ@s, financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, com uma dotação de 11 milhões de euros, a ser implementado ao longo do período 2018-2024, e que se destina a apoiar a sociedade civil em Portugal.

De acordo com a Fundação Calouste Gulbenkian, o programa está organizado em quatro eixos prioritários de intervenção, nos quais se deverão enquadrar os projetos a desenvolver.

O programa prevê ainda conceder apoios com o objetivo de fomentar projetos de cooperação com entidades dos três países financiadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega), e com entidades dos restantes 14 países beneficiários dos EEA Grants (Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia), através de Iniciativas de Cooperação Bilateral e de Iniciativas Regionais da Sociedade Civil.

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