"Venham daí outras soluções para estes resíduos orgânicos durante este período", apelou o governante João Matos Fernandes, explicando que a Valorsul foi obrigada a depositar material orgânico em vários aterros da região de Lisboa e Vale do Tejo.

Numa audição na comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, na Assembleia da República, em Lisboa, o ministro do Ambiente ouviu preocupações de todos os grupos parlamentares sobre o funcionamento do aterro de Azambuja, inclusive impactos na vida das populações.

Gerido pela empresa Triaza, o aterro de Azambuja foi licenciado em 2012, com licença ambiental desde 2013, para receber resíduos não perigosos, indicou o governante, adiantando que, em 2019, pela primeira vez no triénio 2017/2019, o aterro recebeu resíduos importados, "um número ligeiramente inferior a 15 mil toneladas".

"O impacto dos resíduos estrangeiros é, em tudo, semelhante ao nacional, tratando-se de resíduos equiparados a urbanos, com um grau de fermentação que permite afirmar que, quer o biogás, quer o lixiviado produzido, é diminuto", avançou João Matos Fernandes.

Sobre os relatos de maus cheiros, o ministro do Ambiente disse que "estão associados à deposição de materiais orgânicos que foram depositados no aterro durante o período em que a ValorSul teve a sua central de incineração em manutenção".

Em relação à deposição de amianto, as últimas ações de fiscalização realizadas indicam que "os resíduos de construção e demolição contendo amianto são depositados numa zona sinalizada do aterro, sendo feita a cobertura dos mesmos, efetuando-se uma vigilância sobre a referida zona", assegurou o governante.

Para que se tenha conhecimento do local onde os resíduos de amianto se encontram depositados, "a zona de deposição é assinalada numa peça desenhada, explicando bem quais são as coordenadas geográficas do local", reforçou o titular da pasta do Ambiente e da Ação Climática.

Em resposta às questões das deputadas do PCP Alma Rivera e do BE Maria Manuel Rola sobre a deposição de amianto, o ministro acusou os comunistas e os bloquistas de defenderem a criação de um monopólio privado, para que seja o único destino possível dos resíduos de amianto.

"Os resíduos de amianto quando depositados encapsulados e separados de outro tipo de resíduos, em alvéolos próprios, podem mesmo coexistir num aterro para resíduos banais", expôs Matos Fernandes.

No âmbito da hierarquia da gestão de resíduos, a par da incineração, a deposição em aterro constitui "uma opção de último recurso", defendeu o governante, sustentando que, além da perda de materiais que ambas as opções implicam, há potenciais efeitos negativos sobre o ambiente, quer à escala local, quer o efeito de estufa e os riscos para a saúde humana.

"O súbito alarme sobre a eventual receção de resíduos contendo materiais perigosos, os cheiros, a presença de aves associadas a resíduos orgânicos em alguns aterros levou, num primeiro momento, a que o foco do problema fosse atribuído à entrada de resíduos de outros países", referiu o titular da pasta do Ambiente, lembrando que a verdade é que Portugal importa apenas 1,6% de resíduos na Europa.

Em 09 de março, a Câmara Municipal de Azambuja reafirmou o empenho em encerrar o aterro do concelho e acusou a empresa gestora de negar o acesso dos responsáveis municipais àquela infraestrutura.

Além disso, o mau cheiro que emana e a existência de centenas de gaivotas no meio do lixo fez com que a população avançasse com uma petição 'online' para exigir que o aterro seja encerrado, "salvaguardando dessa forma a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar" das pessoas.

A este aterro, que fica a céu aberto, chegam toneladas de resíduos vindos de Itália, Reino Unido e Holanda, sendo frequentes as queixas por causa do mau cheiro e da existência de gaivotas que remexem no lixo.

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