De acordo com uma nota do gabinete do vereador responsável pelo pelouro dos Direitos Sociais, Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS), a última contagem realizada pelas entidades envolvidas na resposta à população sem-abrigo na cidade de Lisboa indica "um total de 356 pessoas em situação de sem-teto (a viver na rua)".

A maioria dos sem-abrigo são homens, 309, e 46 são mulheres. Nos dados divulgados pelo município, o género de uma das pessoas surge identificado como "outro".

Segundo os dados esta terça-feira divulgados, a média de idades dos sem-abrigo é de 47 anos, sendo que dos 356, cerca de metade (146) têm entre os 46 e os 60 anos e 112 têm entre os 31 e os 45 anos.

Uma das pessoas em situação de sem-abrigo tem mais de 81 anos de idade e seis têm entre os 71 e os 80 anos. Quarenta sem-abrigo estão no escalão etário entre os 20 e os 30 anos, 112 estão no escalão entre os 31 e os 45 anos e um tem mais de 18 anos e menos de 20. Não foi possível apurar a idade de 11 pessoas.

Relativamente à naturalidade, 92 pessoas são de Lisboa, 79 de outros municípios, 23 são naturais de países da União Europeia, 46 naturais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, sete do Brasil e 39 eram naturais de outros países, não tendo sido possível apurar a naturalidade de 70 pessoas.

Quanto ao tempo em que as pessoas estão a viver na rua, 21 pessoas encontram-se em situação de sem-abrigo já mais de 10 anos, 39 estão na rua há mais de cinco anos e 111 há mais de um ano.

Dos 140 pessoas que chegaram à situação de sem-abrigo nos últimos 12 meses, 28 estão na rua há menos de 30 dias, 69 há menos de seis meses e 43 entre os seis meses e um ano. Desconhece-se há quanto tempo 45 pessoas estão na rua.

Em relação "às problemáticas identificadas para a condição sem-teto", a autarquia indica que 73 pessoas estão desempregadas ou têm um vínculo precário de trabalho, 150 são dependentes de álcool ou de substâncias psicoativas (68 e 82, respetivamente) e 67 têm "presumível problema de doença mental".

Além disso, 14 pessoas têm problemas de documentação e 10 pessoas têm "problemas de saúde de outra natureza". Relativamente a 35 pessoas não foi possível apurar a problemática associada à condição de "sem-teto".

"Estes números são pessoas cuja situação nos preocupa. A sua expressão revela a crise social gravíssima que vivemos devido à pandemia e que levou muita gente a cair na rua devido à precariedade e à instabilidade das suas condições de vida", refere Manuel Grilo, citado no comunicado.

Além destas pessoas que se encontram a viver na rua, 718 já passaram pelos quatro centros de emergência que a Câmara de Lisboa abriu desde o início da pandemia e que têm capacidade para acolher 220 pessoas, oferecendo, além de alojamento de emergência, apoio psicossocial, de saúde e na procura de emprego.

Os quatro centros em funcionamento neste momento estão instalados no Pavilhão Municipal Casal Vistoso, na Casa do Largo (exclusivo para mulheres), na Pousada da Juventude do Parque das Nações e na Casa dos Direitos Sociais da autarquia (para onde foram transferidas no início de outubro as pessoas que estavam no centro instalado no Clube Nacional de Natação).

"Há dois factos que não podemos omitir: em primeiro lugar, se não fosse pela covid-19, haveria resposta disponível para todas as pessoas. Em segundo lugar, caso não tivéssemos criado a resposta de emergência, a catástrofe social seria inimaginável", acrescenta o vereador.

Além dos centros de emergência, a autarquia acelerou o investimento em "Housing First", programa que garante habitação e acompanhamento psicossocial para a reintegração social, tendo sido adjudicadas 380 casas que estão "a ser gradualmente atribuídas aos utentes seguindo os critérios desse programa".

O município espera ter todas as casas distribuídas nos primeiros meses de 2021, num investimento total de 2,4 milhões de euros anuais.

Na nota é ainda referido que, no início de 2021, serão asseguradas 36 vagas adicionais de alojamento com acompanhamento social, através dos projetos de "residência solidária e apartamentos de transição".

"A soma de todas as respostas de alojamento da Câmara Municipal de Lisboa, que se somam a outras respostas solidárias, é de 712 vagas", indica a autarquia, salientando que se trata de "um aumento substancial perante as 416 existentes em janeiro de 2020", contando até 2023 ter 1.143 vagas de alojamento disponíveis.