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Estratégia para a Mobilidade Ativa Pedonal deverá ser aprovada este mês
A Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal (ENMAP) deverá ir para aprovação em Conselho de Ministros este mês, disse hoje aos jornalistas, no Porto, o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado.
© Global Imagens
País Mobilidade
"É uma estratégia que tem de ser aprovada em Conselho de Ministros, portanto, a documentação está praticamente pronta, estamos no processo legislativo a integrá-la e a preparar para que possa ir a um Conselho de Ministros", afirmou hoje aos jornalistas na Fundação Manuel António da Mota, no Porto.
A estratégia deverá se aprovada "durante este mês", disse o governante, que falava à margem do arranque do congresso Cidades que Caminham, que debaterá hoje e na sexta-feira a mobilidade urbana sustentável.
"Se conseguirmos durante a Semana Europeia da Mobilidade será bom", acrescentou Jorge Delgado, referindo-se ao período entre os dias 16 e 22 de setembro.
Questionado acerca do atraso de dois anos para a aprovação da ENMAP, Jorge Delgado disse que "muitas vezes são problemas de organização, são matérias novas".
"Há um caminho de aprendizagem nestas matérias, é preciso que as pessoas estejam sensibilizadas. Não conseguimos fazer as estratégias sozinhos. O documento conseguimos fazê-lo, mas tem que ser um documento participado", justificou.
O Governo poderá ainda apresentar "algumas novidades" nesta matéria, disse, "até com medidas que possam vir a acelerar a regulamentação quer da estratégia ciclável, quer da futura estratégia pedonal".
Durante a sua intervenção na abertura do congresso, o secretário de Estado disse que a ENMAP terá o mote "Somos todos peões", e terá como meta que até 2030 haja "um aumento de 35% na quota modal das deslocações pedonais" e de "50% na quota modal das centralidades urbanas do país com condições de acessibilidade universal".
Segundo o governante, o plano de ação da ENMAP terá "cinco vetores estratégicos": educação, cultura, planeamento, infraestruturas e incentivos fiscais.
Cada um dos vetores desdobrar-se-á "em dois eixos de ação, que no total são compostos por cerca de 20 medidas concretas com vista à promoção do andar a pé".
Na sua intervenção, o secretário de Estado considerou que andar a pé como deslocação quotidiana "foi-se tornando cada vez mais a última escolha, apenas para quem não tem outra opção", lembrando que em 2011 "apenas 16,4% das deslocações pendulares foram feitas a pé".
Referindo-se também aos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), Jorge Delgado lembrou que os Planos Operacionais Regionais, no âmbito do Portugal 2030, "dispõem de cerca de 200 milhões de euros para estes fins".
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