Num relatório que resulta da monitorização ao acesso aos CSP no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a ERS diz que o impacto negativo da pandemia na atividade dos centros de saúde teve uma tendência de recuperação no ano passado, na maioria dos indicadores, mas os efeitos "ainda não foram totalmente suprimidos".

A ERS analisou o acesso aos CSP considerando indicadores relativos ao acesso a médico de família, consultas médicas e de enfermagem, acompanhamento do utente com doença crónica e cuidados de prevenção.

Sobre o acesso, as conclusões indicam que no final do ano passado 88,8% dos utentes inscritos nos CSP tinham médico de família atribuído, como resultado de "uma tendência de diminuição desta cobertura nos anos anteriores".

A nível regional, o documento realça a existência de "assimetrias importantes" no acesso a médico de família, apresentando a Administração Regional de Saúde (ARS) Norte os melhores resultados e a ARS de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e ARS Algarve os piores.

Da análise às reclamações recebidas pela ERS, resultou que a ARS LVT e a ARS Algarve apresentaram "o maior rácio de reclamações no ano de 2021 por população", designadamente quanto ao tema do acesso.

O impacto da pandemia também se refletiu no volume das reclamações relativas aos CSP recebidas pela ERS com data de ocorrência em 2020 e 2021, tendo-se verificado um aumento expressivo no ano passado, depois da redução registada em 2020.

Segundo o documento, embora tenham sido recebidas 17.894 reclamações relativas a 2020 -- o que corresponde a uma diminuição de 19% face às reclamações de 2019 -- chegaram ao regulador 25.907 reclamações referentes a 2021, um aumento, respetivamente, de 45% (face a 2020) e de 18% (relativamente a 2019).

A ERS realça igualmente que os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) onde existe uma maior percentagem de utentes com médico de família exibiram maiores taxas de utilização de consultas médicas, "o que poderá significar que a disponibilidade de médico de família representa um relevante fator promotor do acesso efetivo a CSP no SNS".

A nível regional, a taxa de utilização de consultas médicas parece acompanhar a distribuição da percentagem de utentes com médico de família, com a ARS LVT e a ARS Algarve a registarem as taxas mais baixas em todos os anos em análise.

Por outro lado, a ERS diz que houve uma "acentuada diminuição" do volume de consultas médicas presenciais, de consultas de enfermagem presenciais e de consultas médicas ao domicílio em 2020. No ano passado, o número de atos realizados aumentou.

Contudo, se o número de consultas de enfermagem realizadas em 2021 "conseguiu superar os observados nos anos pré-pandemia", o número de consultas médicas (presenciais e ao domicílio) manteve-se abaixo desses níveis.

Ainda assim, sublinha o regulador, "as consultas médicas não presenciais e as consultas de enfermagem não presenciais registaram um aumento significativo em 2020, evidenciando um efeito de substituição face às consultas presenciais".

Em 2021, as consultas médicas não presenciais mantiveram a tendência de aumento e as de enfermagem diminuíram face a 2020, sendo que em ambas os níveis de atividade se mantiveram superiores aos pré-pandemia, refere.

O indicador relativo ao atendimento do utente com doença aguda não seguiu a tendência observada para os restantes indicadores, "o que poderá ser explicado pela necessidade acrescida de cuidados não programados associados" à covid-19, refere a entidade reguladora.

O documento indica ainda que o número de consultas médicas não programadas na população idosa "aumentou significativamente" em 2020, tendo voltado a valores próximos dos anos anteriores à pandemia em 2021.

O número total de consultas da gripe realizadas diminuiu significativamente em 2020 e 2021, "contrastando com a tendência observada nos anos anteriores".

Relativamente ao acompanhamento de doentes com diabetes, o número de utentes inscritos com exame dos pés realizado diminuiu em 2020 e, embora em 2021 se tenha verificado um aumento neste indicador, os valores observados "mantiveram-se aquém dos apresentados nos anos anteriores à pandemia".

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