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UBI processa bar da Covilhã por uso indevido de sigla
A Universidade da Beira Interior (UBI) processou um estabelecimento comercial da Covilhã, no distrito de Castelo Branco, alegando "uso indevido" da sigla UBI.
© Reprodução Universidade da Beira Interior
País Universidade
"Em face de flagrante violação de direitos da propriedade de que é titular, teve de socorrer-se de meios judiciais e instaurar, no Tribunal da Propriedade Industrial, contra a UBINIGHT -- DARKMUSIC, LDA (entretanto já citada), uma ação por uso indevido da sigla 'UBI' num estabelecimento comercial na cidade da Covilhã e na própria designação daquela sociedade", referiu, em comunicado, a Universidade.
A UBI acusa o estabelecimento comercial de "violação de direitos de propriedade industrial de que é titular" na sequência da utilização do nome de fantasia ostentando, em carateres maiúsculos, a expressão UBI, "em tarjas e em letreiros, quando esta sigla está registada em nome da Universidade da Beira Interior, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial".
Com a instauração do processo judicial, o estabelecimento de ensino superior, sediado na Covilhã, tem como objetivo obter decisão judicial que declare a ilicitude do uso da sigla UBI, pela sociedade comercial, em todo o âmbito da sua atividade.
Pretende ainda a ilicitude do uso da forma e design da letra U, constante de logótipo previamente registado pela UBI, bem como do uso, em todo o âmbito da sua atividade comercial, de qualquer sinal ou parte de sinal registado a favor da Universidade, como sejam a sigla pela qual esta é conhecida, o logótipo figurativo da mesma ou qualquer outro elemento gerador de confusão com a UBI.
Leia Também: UBI vai ter licenciatura em Engenharia Mecânica Computacional
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