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Carlos Zorrinho apela a rápida conclusão de novo acordo UE-ACP
O eurodeputado Carlos Zorrinho (PS) apelou hoje à rápida conclusão do acordo pós-Cotonu, após o Conselho da União Europeia (UE) ter decidido prorrogar por mais quatro meses o quadro geral vigente para as relações UE-ACP.
© Global Imagens
País Carlos Zorrinho
Zorrinho e a parlamentar moçambicana Ana Rita Sithole, ambos co-presidentes da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, reconhecem, em comunicado, a necessidade de prorrogar o acordo com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), que caduca em 01 de julho, mas lamentam o bloqueio do lado da UE, primeiro pela Hungria e depois pela Polónia, ao texto pós-Cotonu.
"É inaceitável que um ou dois Estados-membros da UE comprometam, por razões internas, uma parceria de mais de 100 países de quatro continentes", referem os co-presidentes, acrescentando que "esta parceria agrupa um terço dos membros das Nações Unidas e constitui uma plataforma importante para promover o multilateralismo".
Para os co-presidentes da Assembleia Paritária, devem ser lançadas com urgência negociações com Varsóvia, de modo a ultrapassar o bloqueio, especialmente porque no atual contexto geopolítico de instabilidade, "o Acordo pós-Cotonu proporciona um quadro estável, reforçado e virado para o futuro".
O novo acordo de parceria constituirá o novo quadro jurídico para as relações da UE com os 78 países ACP, visando reforçar a capacidade da UE e dos países ACP para responderem em conjunto aos desafios mundiais.
O acordo estabelece princípios comuns e abrange os seguintes domínios prioritários: democracia e direitos humanos, desenvolvimento e crescimento económico sustentável, alterações climáticas, desenvolvimento humano e social, paz e segurança e migração e mobilidade.
O Acordo de Cotonu foi adotado em 2000 para substituir a Convenção de Lomé de 1975. Foi celebrado por um período de 20 anos, tendo sido prorrogado desde fevereiro de 2020.
Leia Também: PE debate ameaças híbridas com deputados africanos e do Pacífico
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