A embaixada portuguesa em São Tomé, através da secção consular e do Centro Comum de Vistos (CCV), já emitiu mais 33 por cento de vistos até agosto do que em todo o ano de 2022, disse à Lusa fonte da instituição.

Em entrevista à Lusa, António Caetano, responsável pela secção consular da embaixada portuguesa em São Tomé, reconheceu o aumento da procura de vistos para Portugal, uma tendência acelerada pela criação do CCV, em agosto do ano passado, e pelo acordo de mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"O agregado do centro comum de vistos e a secção consular neste momento está prestes a atingir os 12 mil vistos", afirmou o diplomata, um número superior a todo o ano de 2022, quando foram emitidos um total de nove mil documentos deste tipo.

Desde agosto de 2022 está aberto um Centro Comum de Vistos em São Tomé, que permitiu aliviar a embaixada dos vistos para o espaço europeu. Nos vistos Schengen estão incluídas visitas a familiares, turismo e participação em conferências ou funerais e casamentos. "Enfim, todos esses motivos que não sejam a de residência", explicou António Caetano.

Já os vistos de residência ou vistos de mobilidade da CPLP, que permitem estudar ou procurar emprego, são tratados na secção consular da embaixada.

Hoje há uma "capacidade de resposta maior, por termos mais recursos humanos e termos uma estrutura própria, só para tratar deste tipo de visto específico" e "temos conseguido dar resposta aos anseios das pessoas", com alguma "pacificação" dos processos.

A procura é muito superior às vagas de atendimento e também se verificam "problemas de açambarcamento digital de vagas à semelhança daquilo que acontece noutras embaixadas".

Apesar disso, entre o pedido de vistos e a atribuição o prazo é de algumas semanas. Esse tempo pode ser encurtado nos casos mais urgentes, como evacuações médicas ou inscrições em escolas.

"Creio que não há nenhum PALOP (País Africado de Língua Oficial Portuguesa), nem na Guiné-Bissau, nem Cabo Verde, que emita tantos vistos de tratamento médico como aqui", afirmou António Caetano, que aponta a fragilidade do sistema de saúde como a principal razão para esta procura.

As "infraestruturas aqui não são boas e então, num ato de desespero, as pessoas vão para Portugal", disse, admitindo outras razões.

"Também temos que ver que é uma forma de emigrar. É um pretexto que as pessoas utilizam para emigrar, conseguem obter um relatório médico, que não é muito difícil de obter", reconheceu.

"Sobre o visto CPLP, posso dizer-lhe que já emitimos mais de 1600 vistos este ano de procura de trabalho, desde janeiro até hoje", acrescentou António Caetano.

Já no que respeita ao número de vistos para estudar, os dados apontam para o dobro do que aconteceu em 2022 e ainda falta processar as inscrições de setembro.

No caso dos estudantes, a embaixada está em contacto com os municípios são-tomenses (câmaras distritais) para ter uma lista prévia de alunos que já têm os processos concluídos, com protocolos, acordos e vagas já discutidas com Portugal.

"É do interesse tanto da câmara como da embaixada, que todo este processo seja feito de uma forma rigorosa e, acima de tudo, que os jovens sejam acompanhados do início ao fim por entidades públicas, porque nós não queremos que eles sejam enganados em Portugal", explicou António Caetano.

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