POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Pais esperam ser ouvidos em discussão sobre autodeterminação de género
Associações de pais e diretores escolares saudaram hoje a decisão do Presidente da República, que vetou o diploma referente à autodeterminação de género nas escolas, e esperam ser ouvidos numa futura discussão sobre o tema.
© Lusa
País Escolas
O Presidente da República vetou hoje o decreto do parlamento que estabelece medidas a adotar pelas escolas para a implementação da lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género.
O diploma já tinha sido contestado pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) e pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que saudaram a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.
"Espero agora que haja um amplo debate, participado e que os deputados da Assembleia da República não ignorem quem está no terreno", disse à Lusa o presidente da ANDAEP, Filinto Lima.
O representante dos diretores escolares critica a forma como decorreu o processo legislativo, "com pressa", "para a confusão" e sem que a comunidade educativa fosse ouvida.
"No caso dos diretores, seriamos nós a operacionalizar", sublinhou Filinto Lima, defendendo, no entanto, que o debate não deve ficar por aqui e que, apesar de muitas escolas já implementarem algumas das medidas previstas, é necessária legislação e, para isso, uma ampla discussão sobre o tema.
Posição semelhante é assumida pela presidente da Confap, que, sem detalhar, critica não só o processo legislativo, mas também o conteúdo do diploma.
"Ter uma lei que não sirva de nada é muito pior do que não ter uma lei", argumentou Mariana Carvalho, que entende que as medidas aprovadas pela Assembleia da República não eram adequadas.
"Temos agora a oportunidade de, em conjunto, definirmos o melhor para as crianças e jovens", acrescentou.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa considera que "o decreto não respeita suficientemente o papel dos pais, encarregados de educação, representantes legais e associações por eles formadas, nem clarifica as diferentes situações em função das idades".
O chefe de Estado devolve este diploma para que a futura Assembleia da República "pondere introduzir mais realismo numa matéria em que de pouco vale afirmar princípios que se chocam, pelo seu geometrismo abstrato, com pessoas, famílias, escolas em vez de as conquistarem para a sua causa, numa escola que tem hoje em Portugal uma natureza cada vez mais multicultural".
Leia Também: Marcelo veta decretos do nome neutro e identidade de género nas escolas
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Hipertensão
Hipertensão. As trocas alimentares que tem de começar a fazer
-
2
-
3
-
4
lifestyle Dicas de limpeza
Só precisa deste truque para deixar as roupas mais cheirosas
-
5
pais Autoridade Marítima Nacional
Jovem inglês auxiliado durante a madrugada na ilha deserta em Faro
-
6
desporto Arábia Saudita
Jorge Jesus 'imita' CR7, 'tomba' pela primeira vez e tem trono em risco
-
7
-
8
lifestyle Maquilhagem
Está na altura de trocar de base. Dermatologista deixa aviso
-
9
mundo Guerra na Ucrânia
-
10
desporto Manchester United
Ruben Amorim 'declara-se' a jogador do United: "Adoro aquele miúdo..."
