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ASAE apreende 4.300 artigos de Carnaval no valor de 42 mil euros
Apreensão aconteceu nos últimos dias, durante a Operação Entrudo Seguro.
© ASAE
País Carnaval
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, nos últimos dias, durante a Operação Entrudo Seguro, 4.300 artigos de Carnaval no valor de 41.800 euros.
A operação ocorreu, segundo a ASAE, de Norte a Sul do país, tendo como principal objetivo verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos.
Durante a operação foram fiscalizados 115 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo crime por venda de artigos contrafeitos e fraude sobre mercadorias e 16 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos deveres de informação dos distribuidores, a falta de menções obrigatórias na rotulagem, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de marcação CE, entre outras.
Entre os 4.300 artigos apreendidos, estão vários disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios por falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança.
Leia Também: ASAE apreende 29 mil litros de aguardente vínica no valor de 33 mil euros
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