A Comissão Independente (CI), que analisou as denúncias de alegado assédio sexual e moral no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, divulgou, esta quarta-feira, o relatório final e concluiu que "a documentação apresentada e as audições realizadas, tanto de pessoas denunciantes como de pessoas denunciadas, não permitiram esclarecer indubitavelmente a existência ou não da ocorrência de todas as situações comunicadas".

Ainda assim, "a informação reunida, bem como das versões entre as pessoas denunciantes e pessoas denunciadas que foram compatíveis entre si, indiciam padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de algumas pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES".

O documento está disponível no website do CES e nele lê-se: "Verificou-se que as versões apresentadas por várias pessoas denunciantes e por várias pessoas denunciadas foram em muitas situações incompatíveis entre si, tornando-se, nessas situações, impraticável aferir evidências das mesmas".

Estas são as principais conclusões da CI, num documento de mais de 100 páginas, que é o culminar de um trabalho de investigação iniciado após várias denúncias, no ano passado, de alegados casos de assédio no coração do CES, visando os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins, que foram suspensos.

No mesmo relatório, a CI concluiu que "a estrutura hierárquica do CES gerou profundos desequilíbrios de poder e desconfiança entre estudantes em relação às pessoas que ocupavam cargos diretivos nos seus órgãos ao longo dos anos", sendo que "a falta de participação efetiva de toda a comunidade, em particular de estudantes de doutoramento, permitiu a concentração de poder de decisão apenas num grupo de pessoas (cerca de 1/5 de toda a comunidade)".

Diz-se ainda que "a falta de instrumentos e orientações precisas poderá ter potenciado abusos de poder e a sua repetição gerou padrões de conduta inadequados no contexto académico" e "a falta de comunicação formal, clara e inclusiva potenciou a assimetria de poder".

Se é certo que "o CES implementou instrumentos visando lidar com situações de assédio e abuso no ano de 2020, contudo os mesmos não incluem sanções quanto aos incumprimentos das condutas prescritas". "Tais instrumentos não foram eficazes, nas situações em apreço, uma vez que a maioria das denúncias é anterior à sua implementação", concluiu a CI.

Três investigadores denunciaram inicialmente alegados casos

Três investigadoras que passaram pelo CES da Universidade de Coimbra denunciaram situações de alegado assédio num capítulo do livro intitulado 'Má conduta sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade', o que levou a que os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam naquela instituição.

Mas "as autoras do artigo do livro não compõem este coletivo de mulheres. Estas são outras nove vítimas", esclareceu a representante legal.

O CES acabou por criar uma Comissão Independente, que iniciou funções a 01 de agosto e que estipulou que as denúncias de alegadas situações de assédio deveriam ser submetidas até 30 de setembro.

De acordo com o coletivo de mulheres, as nove denúncias enviadas à Comissão Independente reportam-se "a situações de assédio ocorridas em atividades, projetos ou grupos de pesquisa dirigidos por Boaventura de Sousa Santos", o que inclui situações de "assédio moral e sexual praticado por este, como também por membros da sua equipa, a quem delegava poderes".

Terão ocorrido "entre 2000 e 2023", e dizem respeito a nove mulheres de Portugal, Brasil, Espanha, México e Peru. Na carta enviada à Lusa, o grupo de mulheres explicou que os relatos apresentados estão, em parte, apoiados "na memória de episódios que marcaram e traumatizaram" as alegadas vítimas.

[Notícia atualizada às 15h05]

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