O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Dias Janeiro, salientou, esta quinta-feira, que se deparou com "uma casa com algumas dificuldades, mas também com muito talento", quando assumiu a liderança do organismo, ao mesmo tempo que apelou à "autonomia" das instituições públicas, por forma a acelerar os processos. O responsável abordou ainda o impacto da greve às horas extra, cuja falta de capacidade de resposta terá levado à morte de, pelo menos, 11 pessoas, tendo assegurado que "foram de imediato tomadas medidas" perante os "atrasos significativos".

Sérgio Dias Janeiro confirmou, na audição de hoje no Parlamento, que o INEM recebeu "o pré-aviso, de facto, a 10 de outubro", pelo que foi dada prioridade "ao horário normal para as funções mais primordiais, de modo a torná-las menos vulneráveis a essa greve". 

"À exceção do dia 4, em que houve o cúmulo da greve da função pública, conseguimos que o número de técnicos a trabalhar no CODU fosse preponível à média dos dias anteriores à greve. Logo aí, houve alguns atrasos no atendimento porque, como sabem, não é apenas o número de profissionais que conta para a produtividade. Obviamente que a sua motivação também. Neste dias, é comum, seja em que área for, haver uma diminuição da produtividade individual. Nessa primeira semana de greve, o conselho diretivo promoveu logo várias reuniões com os dirigentes sobre como mitigar a greve, o que não pode violar o direito da greve que os trabalhadores têm", clarificou.

O presidente do INEM assegurou ainda que foi cumprido o pressuposto de serviços mínimos com a convocação de todos os trabalhadores, sendo que, a dado momento, o requisito tinha até ultrapassado os 80%. Contudo, foi no turno da manhã que se começaram a verificar "atrasos significativos" na resposta, pelo que "foram de imediato tomadas medidas".

"De imediato, foram feitos contactos diretos com os dirigentes e com os trabalhadores, no sentido de se perceber de que forma poderíamos mobilizar as pessoas para fazer face não ao impacto da greve,  [mas] à nossa iminente incapacidade de dar resposta", através de "um email enviado aos dirigentes às 12h43", que foi "uma das muitas mensagens de insistência".

"Encontrámos uma casa com algumas dificuldades, mas também com muito talento"

"Fui convidado e senti-me muito honrado para ocupar este cargo numa situação difícil e aceitei de imediato. É uma casa que me diz muito e, numa situação destas, senti que não poderia virar as costas. Encontrámos uma casa com algumas dificuldades, mas também com muito talento", disse.

Sérgio Dias Janeiro foi mais longe, tendo reforçado que "o contexto não se compadece com períodos de adaptação ou com uma qualquer tentação de aproveitar o facto de estar em regime de substituição para fazer uma gestão corrente, algo que não era de todo possível ou sequer aceitável".

"As instituições também precisam de alguma autonomia para conseguirem trabalhar. Um instituto público como o INEM sente muita dificuldade quando qualquer solicitação que implique aumentos de despesa mínimos tem de passar por vários gabinetes, o que leva a que qualquer medida implementada o seja de forma célere. Há que dar autonomia às instituições públicas", apelou.

O presidente do INEM apontou ainda que a revisão da lei orgânica e dos estatutos do instituto está a ser trabalhada e será apresentada "a curto prazo".

Ainda assim, o responsável recordou que existe uma grande carência em termos de recursos humanos "nas várias classes profissionais", apesar de mais vincada no que diz respeito aos técnicos de emergência pré-hospitalar.

"Desde logo, foram encetadas muitas reuniões com a tutela. Devo dizer que tive reuniões quinzenais com a senhora secretária de Estado da Saúde, [cujo principal motivo] foi a valorização e a revisão da carreira dos técnicos de emergência pré-hospitalar, além da questão do helitransporte. Verificou-se a necessidade de se abrir de imediato o concurso para 200 técnicos, em agosto. As provas são morosas, vão acabar no fim de dezembro e vamos ter 200 técnicos novos. O concurso foi revisto, foram flexibilizadas algumas provas e estamos a ter muito mais sucesso do que em concursos passados", disse, tendo dado conta de que se prevê a inclusão de 200 técnicos de um mesmo concurso, o que "nunca aconteceu".

Sérgio Dias Janeiro complementou que estão abertos concursos para enfermeiros, técnicos superiores e assistentes técnicos, além de ter verificado que "todos os dirigentes intermédios se encontram em regime de substituição há meses ou anos". Apesar de estar a "reverter" este cenário, o responsável ressalvou ser necessário a presença de um dos dois membros do concelho diretivo nos juris, um membro da academia e um dirigente de outra instituição, convites que estão a ser feitos "para avançar e regularizar a situação".

No campo da formação, o presidente do INEM disse que foi composto "um plano" e mostrou-se "confiante" de que será possível recrutar, num segundo concurso, mais 200 técnicos, "pela primeira vez na história", uma vez que será "externalizada", com a ajuda de escolas médicas.

Presidente do INEM diz que tem "condições para continuar" no cargo

O presidente do INEM afirmou que sente ter condições para continuar no cargo e assegurou aos deputados que pretende continuar a trabalhar na resolução dos problemas de fundo do instituto "até ao último dia". "Sim, sinto que tenho condições para continuar", afirmou Sérgio Janeiro depois de ter sido questionado por deputados desses partidos sobre se pretendia manter-se em funções.

O responsável do instituto disse ainda que sente ter a confiança da tutela e que não pretende desistir da "missão" de trabalhar até ao último dia para "resolver os problemas de fundo do INEM".

[Notícia atualizada às 17h47]

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