A reivindicação do Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) e da AIDS Healthcare Foundation (AHF) surge em reação ao Relatório da Infeção por VIH em Portugal 2024, segundo o qual Portugal ainda apresenta taxas de novos diagnósticos de infeção por VIH e de SIDA superiores à média da União Europeia, apesar de manter a tendência decrescente.

"É com preocupação, face à continuação da gravidade da situação epidemiológica para o VIH em Portugal, que o GAT reage aos números de novos diagnósticos de infeções em 2023", divulgados pela Direção-Geral de Saúde e pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge.

Os ativistas do GAT, um grupo de pessoas que vive com VIH, hepatites virais, tuberculose e outras infeções sexualmente transmissíveis (IST) de diferentes comunidades, alertam, em comunicado, que "Portugal é o país da Europa com mais pessoas com VIH em tratamento por 100 mil habitantes".

"Portugal está numa situação epidemiológica grave na Europa Ocidental e Central" e é "o único país desta área europeia em que os medicamentos para tratar o VIH são o segundo maior custo com medicamentos hospitalares", alertam.

Para os ativistas, estes números são indicadores da atual prevalência e incidência do VIH em Portugal, reivindicando "uma liderança estratégica nacional para a pandemia do VIH e a estreita colaboração com as comunidades" afetadas.

Segundo o relatório, divulgado na passada quarta-feira, foram notificados 924 novos casos de infeção por VIH em 2023, tendo o diagnóstico ocorrido em Portugal em 876 casos.

Adianta ainda que, entre 2014 e 2023, houve uma redução de 36% no número novas infeções por VIH e de 66% em novos casos de Sida.

Os ativistas consideram que "a tendência decrescente que se verifica desde o ano 2000, momento a partir do qual as infeções pela partilha de material de consumo de substâncias por via injetável começaram a diminuir drasticamente, é insuficiente perante as metas traçadas até 2030 que Portugal se comprometeu a atingir".

Advertem que está "em risco" o cumprimento da terceira meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para garantir o acesso à saúde de qualidade até 2030, através do cumprimento da Estratégia de Saúde Global para VIH, hepatites virais e IST 2022-2030 e dos objetivos da ONUSIDA 95-95-95.

"Só alcançaremos as metas de 2030 com uma redução de 90% sobre a 'baseline' de 2024 (cerca de 1.500 novos diagnósticos), ou seja, ter menos de 150 novos diagnósticos em 2030, longe dos 800 atuais. Precisamos de estratégia nacional para alcançar esse objetivo", defende o Diretor de Advocacia e de Políticas de Saúde do GAT, Luís Mendão.

A AHF, organização internacional com vasta experiência na epidemiologia do VIH em vários países, relembra que o desafio também é europeu.

"A Europa enfrenta um desafio único, uma vez que assistimos a uma estagnação na resposta ao VIH, particularmente na Europa de Leste, onde os novos casos diagnosticados continuam a aumentar", afirma o chefe do gabinete da AHF Europa, Daniel Reijer, no comunicado.

Para Daniel Reijer, é preciso revigorar as estratégias de saúde pública para prevenir novas infeções pelo VIH e garantir que os sistemas de saúde "são adequadamente financiados para apoiar o rastreio acessível, prevenção eficaz, tratamento e esforços de redução do estigma".

Para as organizações, uma das medidas urgentes que o Ministério da Saúde deve tomar é alargar o acesso à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) medicamento que previne a infeção por VIH, além de garantir um financiamento para as consultas de PrEP na comunidade, que seja sustentável, e nos cuidados de saúde primários.

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