Todos os professores que a 01 de fevereiro não tenham turmas atribuídas ou tenham menos de seis horas de aulas semanais passam a integrar a lista de requalificação profissional.

A FNE acredita que a lista poderá nem sequer vir a existir já que estão a ser preparadas soluções para resolver a situação dos cerca de 100 docentes em causa, como uma nova reserva de recrutamento.

"As escolas estão a ser chamadas a identificar as necessidades de funcionamento e estão a ser carregadas essas informações. No dia 29 vai haver colocação de mais professores e muitos desses estão neste momento sem componente letiva", revelou o secretário-geral da FNE, depois da reunião com responsáveis da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

"Espero que não haja ninguém (na lista) já a partir da reserva de recrutamento", disse à Lusa João Dias da Silva, admitindo que "teoricamente no dia 30 ainda haja professores sem componente letiva", mas não mais de "uma dúzia de professores".

Nesse caso, os docentes serão convidados a apresentar a sua disponibilidade de colocação noutra escola, agrupamento ou zona pedagógica, se assim o desejarem.

Depois destas duas ações, se ainda houver pessoas não colocadas, "haverá possibilidade de os docentes serem colocados pela administração escolar em necessidades que ocorram em escolas situadas a não mais de 60 quilómetros da sua residência".

Só no final destes procedimentos é que, "se ainda houver alguém, haverá constituição da lista de professores para requalificação. Espero que não haja ninguém, no nosso entendimento não há razão nenhuma para que haja seja quem for nesta lista", afirmou Dias da Silva.

A 01 de fevereiro a lista de requalificação é encerrada e válida por um ano, não podendo receber mais candidatos mas os que lá estão podem sair para necessidades que haja no sistema educativo, explicou a FNE.

João Dias da Silva voltou a defender que não existem professores a mais no sistema e "e mesmo estes cerca de 100 docentes que ainda estão à luz de uma leitura estrita da legislação são pessoas que estão a realizar atividades educativas significativas. Esses professores não estão a ganhar o seu vencimento sem estarem a trabalhar nas escolas. Estão todos a trabalhar nas escolas e a realizar atividades educativas".

Os docentes que entrem na lista a um de fevereiro e caso não venham a encontrar colocação no primeiro ano em mobilidade especial, sofrem um corte de 40% no salário e a partir do segundo ano, o corte sobe para 60%.

"Ainda hoje tivemos conhecimento de que há a possibilidade de enquadrar estes docentes em equipas multidisciplinares de apoio à promoção e sucesso educativo", lembrou Dias da Silva.