POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Após fogos, proprietários devem remover árvores que pendem sobre estradas
Os proprietários florestais de territórios confinantes com vias municipais são obrigados a cortar e a remover as árvores e arbustos que penderem sobre as estradas, sublinha um edital da Câmara de Castanheira de Pera hoje divulgado.
© Reuters
País Castanheira de Pera
Um incêndio de grandes proporções com início no dia 17 em Pedrógão Grande, que provocou 64 mortos e mais de 200 feridos e que se alastrou a Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera, além de Sertã e Pampilhosa da Serra, foi extinto apenas no sábado, uma semana depois.
Hoje, em edital, o presidente da Câmara de Castanheira de Pera, Fernando Lopes, diz que, "de acordo com o disposto no artigo 71.º da Lei n.º 2110, de 19 de agosto de 1961, e demais legislação aplicável, os proprietários, usufrutuários ou rendeiros dos prédios confinantes com as vias municipais são obrigados a cortar e a remover as árvores e arbustos que penderem sobre as vias nacionais e municipais com prejuízo do trânsito público".
Na mesma informação esclarece-se que, "no caso de incumprimento, serão realizadas as operações de abate e remoção das mesmas pelas entidades gestoras das vias, nos termos legais".
"Impõe-se, também, referir que, na situação resultante do incêndio ora ocorrido, a existência de árvores em contravenção com o disposto na legislação supracitada em propriedades confinantes com as vias nacionais e municipais, nomeadamente árvores queimadas, representa um fator de risco acrescido para a circulação rodoviária, que exige resolução imediata".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Hipertensão
Hipertensão. As trocas alimentares que tem de começar a fazer
-
2
-
3
-
4
lifestyle Dicas de limpeza
Só precisa deste truque para deixar as roupas mais cheirosas
-
5
pais Autoridade Marítima Nacional
Jovem inglês auxiliado durante a madrugada na ilha deserta em Faro
-
6
desporto Arábia Saudita
Jorge Jesus 'imita' CR7, 'tomba' pela primeira vez e tem trono em risco
-
7
-
8
lifestyle Maquilhagem
Está na altura de trocar de base. Dermatologista deixa aviso
-
9
mundo Guerra na Ucrânia
-
10
desporto Manchester United
Ruben Amorim 'declara-se' a jogador do United: "Adoro aquele miúdo..."
