Num projeto de resolução que entregou na Assembleia da República e enviou hoje à agência Lusa, o Grupo Parlamentar do PCP recomenda ao Governo que adote "as medidas necessárias para que se iniciem os procedimentos para a remodelação e a ampliação do hospital de Beja".

Segundo os comunistas, o hospital de Beja, gerido pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), tem "disfuncionalidade evidente" ao nível das instalações e "inerente dificuldade em assegurar as adequadas condições de funcionamento" para prestar "um serviço digno e de qualidade" aos utentes.

O hospital também tem "dificuldade" em garantir condições de acessibilidade, conforto e segurança aos utentes e aos profissionais, refere o PCP, frisando que a necessidade de remodelação e ampliação da unidade, que "já era evidente" há 46 anos, "agudizou-se recentemente com o aumento de requisitos associados a uma melhoria da prestação de cuidados".

Os comunistas reforçam "a justeza" do projeto de remodelação e ampliação do hospital e que prevê a melhoria de diversas instalações técnicas, como as de imagiologia e internamento, a adequação e o funcionamento em edifício moderno das valências de consultas externas, urgências geral e pediátrica, patologia clínica, gastroenterologia, imunohemoterapia, bloco operatório e unidade de cuidados intensivos e a criação de um heliporto.

O PCP lembra que "passaram já quase 46 anos desde que o processo de remodelação e ampliação do hospital de Beja surgiu pela primeira vez, com a elaboração do programa funcional e do respetivo projeto técnico, considerando-se já à data uma necessidade urgente para colmatar insuficiências do projeto inicial que havia sido implementado em outubro de 1970".

Até 2010, lembra o PCP, o programa funcional e o projeto técnico "sofreram alterações promovidas pelos sucessivos governos" e estiveram inscritos em vários programas de investimento do Estado "a aguardar a disponibilização de verbas para a empreitada, visando uma candidatura a cofinanciamento com valor elegível de aproximadamente 25 milhões de euros", o que "nunca se concretizou".

"Ao fim de todo este tempo, regista-se, lamentavelmente", que o projeto de remodelação e ampliação do hospital "tem sido protelado, sem que tenha sido esclarecido e assumida qualquer estratégia de implementação por parte dos sucessivos governos", afirma o PCP.

Atualmente, "apesar de se continuar a observar mapeamento e inscrições de verbas em planos de investimentos da ULSBA", há "o risco" de "continuação da indefinição", alerta o PCP, referindo que o programa funcional e o respetivo projeto já estão concluídos, mas é "necessário definir a calendarização do lançamento do concurso e execução da empreitada, acautelando a possibilidade de candidatura aos fundos europeus".

Segundo o PCP, é "indispensável" que haja uma "definição clara" do montante global do investimento, da sua repartição plurianual e das respetivas fontes de financiamento, do cronograma e faseamento da construção e dos procedimentos a adotar e das medidas que simplifiquem e facilitem a concretização da remodelação e da ampliação do hospital de Beja.