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OE2025. BE dá 'luz verde' a proposta do PS e viabiliza aumento de pensões
O BE vai votar a favor da proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) do PS para um aumento extraodinário das pensões, o que garante a sua viabilização graças à abstenção do Chega e voto favorável de toda a esquerda.
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
Política Orçamento do Estado
Esta posição foi adiantada à Lusa por fonte oficial do grupo parlamentar bloquista, depois de hoje também PCP e Livre terem anunciado que vão viabilizar a proposta socialista.
Com a abstenção dos 50 deputados do Chega, anunciada na quarta-feira por André Ventura, e os votos favoráveis de toda a esquerda parlamentar, a proposta conta com a aprovação garantida na fase de especialidade, que arranca na sexta-feira.
A proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano prevê aumentar de forma permanente as pensões até três IAS (Indexante dos Apoios Sociais, que atualmente é de 509,26 euros), ou seja, 1.527,78 euros, em 1,25 pontos percentuais além da atualização regular de janeiro.
Na passada sexta-feira, a líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, assegurou que esta proposta para as pensões, que nas contas do PS custará 265 milhões de euros, "não põe em causa nem o excedente que o Governo pretende obter nem as contas da Segurança Social", criticando a solução de um eventual bónus para as pensões que é a proposta do Governo por considerar que esta "não é justa sequer".
Esta manhã, o PCP garantiu que não irá inviabilizar qualquer aumento extraordinário das pensões, mas desafiou o PS a clarificar se também vai acompanhar a proposta dos comunistas que propõe um aumento de 5%, com um mínimo de 70 euros para cada pensionista.
O Chega prevê na sua proposta que as pensões sejam aumentadas em 1,5%, sem prejuízo da atualização prevista na lei. Inicialmente, o Chega propunha este aumento para pensões até dois IAS, ou seja, até 1.018,52 euros, mas a proposta foi alterada e passou a prever o mesmo limite da do PS, 1.527,78 euros.
O BE quer um "patamar mínimo para o aumento de pensões" de 50 euros no próximo ano e avança com uma alteração à lei para que todas as pensões sejam atualizadas pelo menos pelo valor da inflação.
O Livre propõe aumentar de forma permanente, além da atualização anual, as pensões até três IAS, estabelecendo que a atualização das pensões e o aumento suplementar não pode ser inferior a 40 euros "para as pensões de valor inferior a duas vezes o IAS".
Os partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, avançam com uma proposta de alteração que estabelece que "em 2025 o Governo procederá ao pagamento de um suplemento extraordinário das pensões, em função da evolução da execução orçamental e das respetivas tendências em termos de receita e de despesa".
Leia Também: Livre vai votar a favor das propostas de aumento de pensões da esquerda
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