Durante a visita de Estado do Presidente Marcelo à China, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que a União Europeia está a trabalhar numa posição comum sobre a rede móvel de quinta geração (5G), sem discriminar empresas.

"Não é uma questão dirigida à empresa A, B, C ou D. É uma questão de nós tomarmos as medidas necessárias para que a infraestrutura digital do 5G, que é poderosíssima, obedeça a todos os requisitos de segurança do ponto de vista dos Estados, e também dos dados pessoais", afirmou o ministro.

Augusto Santos Silva falava na Grande Muralha, ao norte de Pequim, tendo ao seu lado o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que hoje iniciou uma visita à China, a propósito da notícia de que o Reino Unido aprovou a utilização da tecnologia da empresa chinesa Huawei na criação da sua rede 5G.

"Portanto, neste momento, todos nós, os 28, estamos a trabalhar para que até 30 de junho comuniquemos uns aos outros qual é a avaliação que fazemos, para depois ao nível europeu avançarmos. Estamos a trabalhar", acrescentou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Nos termos do roteiro definido pela União Europeia, cada Estado-membro irá comunicar até ao final de julho "quais são os riscos que está a considerar relativamente ao 5G, em relação a qualquer empresa e a qualquer tipo de operações e a qualquer tipo de dados", referiu.

Antes, o Presidente da República realçou que "não foi apenas o Reino Unido" que aprovou a utilização de tecnologia da Huawei, "grandes países e economias europeias comunicaram, aqueles que estavam preocupados, que tencionavam continuar a ter parceria com esse grupo, tendo até comunicado quais eram as medidas que adotavam para ficar claro que não havia risco nenhum de segurança".

"Não quero dizer nomes, o Presidente não deve dizer nomes, mas há uma grande economia europeia que fez isso", assinalou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, nesta matéria Portugal "está muito à vontade", porque "o Governo português tem regras e vai seguir regras para garantir efetivamente aquilo que deve ser garantido: não apenas segurança, mas isenção, a transparência, todos os princípios próprios de um Estado de direito democrático".

"Dito isto, aplica as regras. Portanto, não há no facto de haver um encontro entre empresas, chinesa e portuguesa, ou de outras nacionalidades também, que é o caso, um acordo para concorrer ou para fazer para deixar de fazer, isso não vincula o Estado português", prosseguiu.

Numa alusão ao memorando de entendimento assinado em dezembro entre a Meo e a Huawei sobre o desenvolvimento da tecnologia 5G, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "o Estado português é livre de escolher quem melhor cumprir as regras e quem estiver em condições de ser escolhido".

"Não está vinculado por acordo entre privados, ainda não se descobriu essa figura", reforçou.