Empresas europeias "optimistas" com projeto chinês sobre fluxo de dados
Um grupo empresarial europeu disse hoje ter acolhido "com otimismo" o projeto sobre regulação e promoção do fluxo transfronteiriço de dados da Administração do Ciberespaço da China, "um passo importante" para otimizar as normas no país.
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A Câmara Europeia afirmou, na apresentação do projeto de estudo, em Pequim, que a avaliação completa vai depender do texto final e da aplicação prática dos limiares relevantes.
"Trata-se de uma evolução positiva, mas a verdadeira medida virá com a aplicação efetiva dos regulamentos", afirmou o vice-presidente da Câmara Europeia, Stefan Bernhart.
O inquérito mostrou que 96% das empresas europeias na China transferem dados internamente, sobretudo informações pessoais de empregados e clientes.
Sobre os regulamentos planeados, Bernhart disse que, embora "aprecie as isenções propostas", é "necessária mais clareza", especialmente em termos como "grandes volumes de dados" e "informações pessoais".
As empresas defenderam um limiar mais elevado para a avaliação da segurança, visando permitir a transferência dos dados necessários para a gestão dos contratos e dos recursos humanos, e sugeriram a revisão das isenções relativas ao fluxo destes dados, a fim de incluir, entre outros, os familiares dos funcionários, que veriam benefícios associados comprometidos.
Mais de 40% dos inquiridos salientaram a necessidade de sincronizar as novas regras com as regras existentes em matéria de transferência transfronteiriça de dados.
O inquérito mostrou também que a regulação atual aumentou os custos de conformidade, mas 31% das empresas declararam que, em contrapartida, reforçaram os mecanismos de proteção de dados.
Bernhart destacou a forma como as empresas estão a lidar com a utilização da inteligência artificial (IA) na indústria, afirmando que "a maioria das empresas está a analisar a forma de a utilizar".
"Querem saber se o que estão a fazer é legal. O tratamento da IA nos diferentes países pode ser diferente. Estamos satisfeitos por ver que a China fez pelo menos parte do intercâmbio internacional sobre o tema", acrescentou.
O estudo baseia-se em regulamentos emitidos pela Administração do Ciberespaço da China a 28 de setembro, destinados a aliviar as empresas de algumas das principais dificuldades com a transferência de dados transfronteiriços.
Para o efeito, foi especificada uma lista de isenções às obrigações pertinentes e foi clarificada a forma como os gestores de dados podem verificar o que as autoridades qualificam como "grandes volumes de dados".
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