POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Assédio. Tribunal confirma castigo ao treinador de futebol Miguel Afonso
O Tribunal Central Administrativo (TCA) Sul confirmou o castigo por assédio sexual imposto ao treinador de futebol Miguel Afonso, após contestação da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) à amnistia da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
© Rio Ave
Desporto Rio Ave
Num despacho a que a agência Lusa teve hoje acesso, o TCA Sul indica ter dado provimento a um recurso apresentado pela FPF contra a amnistia aplicada ao técnico, que em 03 de novembro de 2022 foi punido com uma pena de suspensão de 35 meses e 5.100 euros de multa pelo Conselho de Disciplina (CD) da FPF, pela "prática de cinco infrações disciplinares" muito graves, decorrentes de "comportamentos discriminatórios em função do género e/ou da orientação sexual".
O técnico, de 41, anos contestou a pena para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) que, manteve o castigo, cujos atos remontam ao início da época 2020/21, quando este treinava a formação feminina do Rio Ave.
No entanto, o castigo acabou por ser abrangido pelo decreto de amnistia pela visita do papa Francisco a Portugal, por ocasião da JMJ, decisão que agora é anulada pelo despacho do TCA Sul.
No despacho, o TCA Sul considera que, à data da prática dos factos, Miguel Afonso, nascido em 16 de janeiro de 1982, "tinha 38 anos, pelo que, não pode beneficiar do regime previsto" na lei da aministia, que abrange jovens entre os 16 e os 30 anos.
O documento refere ainda que o "o legislador pretendeu com a elaboração e aplicação da Lei da Amnistia associar a visita de um líder religioso a uma espécie de indulto de condutas de pequena gravidade", acrescentando: "A sociedade não espera que em virtude da visita de Sua Santidade Papa Francisco, alguém que pratique factos subsumíveis em crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, previstos nos artigos 163.9 a 176.9-B do Código Penal, seja amnistiado".
Miguel Afonso foi alvo de denúncias de jogadoras do Rio Ave em 2020/21, noticiadas no jornal Público, que deram lugar a outras sobre o antigo técnico de Bonitos de Amorim (2019/20) e Ovarense (2021/22), e, depois, Famalicão, que o suspendeu.
Leia Também: Jogador italiano desmaia em campo e morre no hospital. Tinha 26 anos
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Premier League
Entrar bem não é tudo. Ruben Amorim 'escorrega' na estreia pelo United
-
2
desporto Premier League
-
3
desporto Taça de Portugal
Choque total no Minho. FC Porto aumenta série 'negra' e está fora da Taça
-
4
desporto Manchester United
Aí está o primeiro onze (oficial) de Ruben Amorim no Manchester United
-
5
desporto Taça de Portugal
Um por um. O quadro de jogos dos oitavos de final da Taça de Portugal
-
6
desporto Taça de Portugal
A reação de Vítor Bruno ao 'tombo' dramático da Taça: "Não fujo"
-
7
desporto Manchester United
Antes da estreia no United, Amorim afasta-se de Ferguson: "Não posso..."
-
8
desporto Premier League
A primeira reação de Ruben Amorim ao 'tropeção' do United: "Tentaram..."
-
9
desporto Taça de Portugal
Alta tensão no Dragão. Autocarro do FC Porto atacado com petardos
-
10
desporto Premier League
O pormenor de Amorim na chegada ao estádio para a estreia pelo United
