"A recente escassez global de semicondutores forçou o encerramento de fábricas numa vasta gama de setores, desde automóveis a dispositivos de saúde. No setor automóvel, por exemplo, a produção em alguns Estados-membros diminuiu um terço em 2021, o que tornou mais evidente a dependência global extrema da cadeia de valor dos semicondutores num número muito limitado de intervenientes num contexto geopolítico complexo, mas também ilustrou a importância dos semicondutores para toda a indústria e sociedade europeia", justifica o executivo comunitário em comunicado.

Por essa razão, a Comissão Europeia propõe "um conjunto abrangente de medidas para garantir a segurança do aprovisionamento, a resiliência e a liderança tecnológica da UE", através de uma nova Lei Europeia dos 'Chips'.

O regulamento hoje proposto estipula nomeadamente uma iniciativa que junta "recursos da União, dos Estados-membros e de países terceiros associados aos programas existentes da União, bem como do setor privado", num total 11 mil milhões de euros "para reforçar a investigação, desenvolvimento e inovação existentes, para assegurar a implementação de ferramentas avançadas de semicondutores, linhas-piloto para a elaboração de protótipos, testes e experimentação de novos dispositivos para aplicações inovadoras na vida real, para formar pessoal e para desenvolver um conhecimento profundo do ecossistema de semicondutores e da cadeia de valor", precisa Bruxelas.

O objetivo é, com este investimento europeu, mobilizar mais de 43 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados e prevenir e responder rapidamente a qualquer rutura futura da cadeia de abastecimento, tendo em vista que a UE alcance "a sua ambição de duplicar a sua atual quota de mercado para 20% em 2030", explica a instituição.

"A Lei Europeia dos 'Chips' basear-se-á nos pontos fortes da Europa - organizações e redes de investigação e tecnologia líderes mundiais, bem como anfitriões de fabricantes de equipamento pioneiros - e abordará os pontos fracos notáveis", assinala a Comissão Europeia, referindo que, com o novo regulamento, a UE irá dispor das "ferramentas necessárias, competências e capacidades tecnológicas para se tornar líder neste campo".

Além do investimento, está prevista uma nova estrutura para garantir a segurança do aprovisionamento, um novo fundo para facilitar o acesso ao financiamento para as 'startups' (empresas em fase de arranque) e um mecanismo dedicado ao investimento para pequenas e médias empresas e ainda coordenação entre os Estados-membros e a Comissão para monitorizar a oferta de semicondutores, estimar a procura e antecipar a escassez.

Cabe agora ao Parlamento e ao Conselho discutir estas propostas da Comissão no âmbito do processo legislativo ordinário e, se e quando adotado, o regulamento é diretamente aplicável em toda a UE.

Os semicondutores são circuitos integrados que permitem que os dispositivos eletrónicos - como telemóveis, microondas ou elevadores - processem, armazenem e transmitam dados. A produção de 'chips' é ainda crucial para a indústria automóvel.

Com a paralisação das fábricas e o aumento da procura por equipamentos eletrónicos durante a pandemia gerou-se uma crise dos semicondutores, que provocou grandes atrasos nas entregas e elevadas perdas para os fabricantes de automóveis e computadores.

A Comissão Europeia estipulou, no seu programa de trabalho para este ano, uma nova lei europeia para responder às preocupações sobre o fornecimento de semicondutores.

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