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Falências decretadas nos tribunais diminuíram 16% em setembro de 2016
O número de insolvências decretadas nos tribunais judiciais de primeira instância diminuiu 16% no terceiro trimestre de 2016 em relação ao mesmo período de 2015, divulgou hoje a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).
© iStock
Economia DGPJ
As estatísticas trimestrais adiantam que em julho, agosto e setembro de 2016 foram decretadas 2.748 insolvências, menos 523 do que no mesmo período de 2016, quando foram determinadas 3.271 falências.
Apesar desta diminuição, aquele organismo do Ministério da Justiça refere que há "uma tendência acentuada para o crescimento, sendo que o valor registado no terceiro trimestre de 2016 corresponde a quase cinco vezes o do terceiro trimestre de 2007".
A DGPJ, que faz uma análise de 2007 a 2016, adianta que a tendência de crescimento encontra-se "bem patente no aumento de 62% verificado entre o terceiro trimestre de 2010 e o período homólogo de 2011".
Das 2.748 falências decretadas no terceiro trimestre de 2016, 74,2% corresponderam a pessoas singulares e 25,5% a empresas.
Segundo o documento, o número de particulares declarados insolventes aumentou 3,5 pontos percentuais entre julho e setembro de 2016 em relação ao mesmo período de 2015, enquanto as empresas diminuíram 3,6 pontos percentuais.
As estatísticas daquele organismo do Ministério da Justiça sublinham que mais de um quarto das empresas que decretaram falência pertencia à categoria de comércio por grosso, retalho e reparação de veículos, e 18,1% era referente ao setor da construção.
A DGPJ refere também que os processos de falência, insolvência e recuperação de empresas, que entraram nos tribunais judiciais de primeira instância, nos meses de julho, agosto e setembro de 2016, diminuíram 25,3% em relação ao mesmo período de 2016, tendo dado entrada um total de 3.175.
No entanto, o mesmo organismo refere que se verifica "um aumento acentuado do número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de primeira instância de 2007 a 2012", registando-se, a partir de 2013, "uma inversão dessa tendência".
Segundo a DGPJ, o número de processos entrados registou um aumento de 275% no terceiro trimestre de 2016 em comparação com o período homólogo de 2007, aumento acompanhado pelos processos findos, cuja variação em igual período foi de cerca de 288,4%.
Entre julho e setembro de 2016, o número de processos pendentes apresentou uma diminuição de 25,3% face ao valor registado no mesmo período de 2015.
As estatísticas indicam ainda que a duração média dos processos findos registou uma tendência de decréscimo acentuado, entre 2007 e 2016, que passou de uma média de sete meses, no terceiro trimestre de 2007, para um terço desse valor (dois meses) no período homólogo de 2016.
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