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Violação dos direitos na Etiópia está a aumentar nas zonas de conflito
As violações dos direitos humanos, tanto por parte das forças governamentais como dos grupos armados, estão a "aumentar" nas muitas zonas de conflito da Etiópia, lamentou hoje a Comissão Etíope dos Direitos Humanos no seu relatório anual.
© Getty Images
Mundo Etiópia
A Etiópia, o segundo país mais populoso de África, com cerca de 120 milhões de habitantes, está dilacerada por uma série de conflitos armados com dinâmicas diferentes e não relacionadas.
Em novembro de 2022, um acordo de paz pôs fim a uma guerra intensa, marcada por numerosas atrocidades, entre o governo federal, apoiado por forças regionais, e as autoridades da província de Tigray, que se tinham rebelado.
Mas conflitos de diferentes graus de intensidade continuaram ou surgiram desde então, particularmente nas duas províncias mais populosas da Etiópia, Oromia - onde as forças federais têm lutado contra o Exército de Libertação Oromo (OLA, na sigla em inglês) desde 2018 - e Amhara, onde têm lutado contra a insurgência das milícias populares 'Fano' no ano passado.
Durante o ano passado, "foram registados conflitos armados, ataques e confrontos na maioria das regiões da Etiópia", refere o relatório da Comissão Etíope dos Direitos Humanos (EHRC), uma organização independente.
"A preocupação mais premente continua a ser o sofrimento dos civis (...) às mãos das forças governamentais ou dos grupos armados", denuncia a EHRC.
A Comissão condena também as contínuas "execuções de civis", mesmo fora do contexto de conflito, o aumento dos raptos e as muitas detenções arbitrárias - particularmente de jornalistas - sob o estado de emergência imposto entre agosto e junho do ano passado em Amhara.
A EHRC regista, no entanto, progressos nas condições de detenção e no tratamento dos detidos, ao mesmo tempo que sublinha que tem observado "em quase todas as regiões" do país detenções "arbitrárias" ou detenções sem ordem judicial, por vezes em prisões não oficiais.
A instituição congratula-se com a adoção pelo governo, em abril, de um programa de "justiça de transição", destinado a resolver as queixas, a violência e os abusos do passado, a fim de reconciliar uma Etiópia profundamente dividida.
Este "processo" é um "passo em frente fundamental", mas terá de ser "centrado nas vítimas, credível e transparente, e em conformidade com as normas internacionais", alerta a entidade.
Leia Também: Etiópia otimista em receber 9,7 mil milhões de euros de ajuda financeira
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