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África Austral insta Moçambique a retirar "taxa proibitiva" a jornalistas
As associações de imprensa internacionais na África Austral instaram o Governo de Moçambique a retirar as anunciadas taxas para jornalistas, que consideram proibitivas e um ataque à liberdade de imprensa no país.
© iStock
Mundo Liberdade
"Os elevados custos de acreditação representam um ataque à liberdade de imprensa no país. Uma comunicação social livre e independente é um pilar da boa governação", lê-se no comunicado da Associação de Correspondentes Estrangeiros da África Austral (FCA, na sigla em inglês), com sede em Joanesburgo.
O comunicado, enviado na segunda-feira ao Gabinete de Informação (GABINFO), organismo estatal tutelado pelo primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, é subscrito por sete organizações de Imprensa na África Austral (Foreign Correspondents Association, Media Institute of Southern Africa, The Committee to Protect Journalists, The International Press Institute, The South African National Editor's Forum, Southern African Editors Forum, The African Editors Forum).
"As associações de Imprensa na África Austral abaixo-assinadas estão alarmadas com a notícia de que o Governo de Moçambique pretende impor taxas proibitivas pela acreditação de correspondentes estrangeiros e jornalistas nacionais ao serviço de órgãos de comunicação social estrangeiros", refere a nota.
As associações de imprensa afirmam que as novas taxas, que em alguns casos chegam a custar 2.500 dólares (2.153 euros) por uma única reportagem em Moçambique, "serão das mais caras do mundo" e "vão impedir efetivamente a cobertura jornalística da maioria dos órgãos de comunicação social estrangeiros sobre Moçambique".
As organizações sublinham que "além disso, a decisão de aumentar as taxas de registo ocorre num momento crítico, antecedendo as eleições autárquicas de outubro e as eleições presidenciais em 2019".
"Instamos o Governo de Moçambique a reconsiderar a sua decisão e a retirar de imediato as novas taxas", conclui a nota da FCA enviada ao Governo moçambicano.
Ao abrigo das novas taxas, o Governo de Moçambique vai passar a cobrar 500 mil meticais (7.469 euros) pela acreditação de jornalistas estrangeiros e igual valor pela renovação.
O decreto, publicado em Boletim da República e que entrou em vigor a 23 de agosto, impõe ainda o pagamento de 200 mil meticais (2.985 euros) pela acreditação de correspondentes nacionais de órgãos de comunicação social estrangeiros e igual valor pela renovação da acreditação.
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