POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Abuso de poder. TJUE confirma multa de mais de 238 milhões à Qualcomm
A primeira instância do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) confirmou hoje uma multa de mais de 238 milhões de euros aplicada pela Comissão Europeia à Qualcomm por abuso de posição dominante.
© Lusa
Mundo Qualcomm
Num comunicado que acompanha o acórdão daquela instância judicial, o TJUE confirmou a aplicação da multa, mas reduziu o seu montante de 242 milhões de euros para 238,7 milhões de euros.
O TJUE concluiu que a Qualcomm, enquanto empresa que fabrica componentes essenciais para a maioria dos aparelhos eletrónicos de utilização diária, abusou da sua posição dominante no mercado para praticar preços muito mais elevados.
A Qualcomm é uma empresa norte-americana especializada em circuitos integrados e tecnologias sem fios. Os circuitos integrados são vendidos a empresas que fabricam telemóveis, computadores portáteis, módulos de dados, entre outros bens de consumo eletrónicos.
Em junho de 2009, a Icera, uma sociedade britânica (na altura o Reino Unido ainda fazia parte do bloco comunitário), fez uma denúncia à Comissão Europeia contra a Qualcomm. Mais tarde, em 2012, a Nvidia, sociedade norte-americana que tinha adquirido um ano antes a Icera, forneceu dados complementares, acusando a Qualcomm de "preços predatórios".
Em 18 de julho de 2019, a Comissão decidiu aplicar uma multa de 242 milhões de euros.
A empresa contestou e levou o processo ao TJUE, pedindo a anulação na totalidade ou uma redução substancial do valor da multa.
A primeira instância deste tribunal analisou os 15 argumentos apresentados e rejeitou-os "integralmente, com exceção de um relativo ao cálculo do montante da coima".
Neste último, concluiu que a Comissão Europeia "se afastou, sem justificação, do método imposto" pelas orientações para calcular o valor da multa, fixando um novo valor.
Leia Também: Telemóveis topo de gama podem ficar (ainda) mais caros em 2025
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
fama Rita Patrocínio
"Dentro da barriga, aguentou saltos e tequila, nem sabíamos que existia"
-
3
lifestyle Água com gás
Os riscos de beber muita água com gás, segundo uma especialista
-
4
-
5
-
6
mundo Guerra na Ucrânia
Putin perdoa dívidas a quem se aliste para combater na Ucrânia
-
7
pais Revista de imprensa
Hoje é notícia: Testamento de Marco Paulo contestado; Escolas sem apoios
-
8
mundo Guerra na Ucrânia
Rússia avisa Seul: "Matar russos destruirá relações" entre países
-
9
fama Catarina Furtado
Catarina Furtado celebra aniversário da enteada. João Reis também festeja
-
10
desporto Premier League
Entrar bem não é tudo. Ruben Amorim 'escorrega' na estreia pelo United
