Tunísia. Candidato presidencial condenado a prisão mantém-se na corrida
Um dos três candidatos presidenciais na Tunísia, Ayachi Zammel, foi condenado hoje a um ano e oito meses de prisão por acusações relacionadas com patrocínios falsificados, mas continua na corrida eleitoral, disse à AFP um dos advogados.
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Mundo Tunísia
Zammel, antigo deputado e líder de um pequeno partido liberal, foi condenado pelo tribunal de primeira instância de Jendouba, a noroeste de Tunes, tendo Abdessatar Messaoudi, líder da equipa de advogados da defesa, anunciado que vai recorrer da decisão.
A condenação foi pronunciada na ausência do arguido, segundo o advogado que não especificou os motivos.
Para Messaoudi, a condenação não impede Zammel de ser candidato nas eleições presidenciais de 06 de outubro.
"Continua a ser candidato presidencial e a sua equipa continuará a campanha eleitoral", que começou a 14 deste mês, disse o advogado, garantindo que "nada pode pôr fim à sua candidatura, a não ser a morte".
Durante as eleições anteriores, em 2019, o empresário Nabil Karoui disputou a segunda volta enquanto estava na prisão.
Zammel, um industrial, desconhecido do público em geral até à sua candidatura, foi preso a 02 deste mês sob a suspeita de falsos patrocínios num caso pelo qual o tribunal de Manouba, nos subúrbios de Tunes, o tinha libertado quatro dias mais tarde.
No entanto, foi imediatamente preso novamente por instruções do tribunal de Jendouba por acusações semelhantes.
O Presidente Saied, de 66 anos, eleito democraticamente em 2019, foi acusado de deriva autoritária desde que se concedeu plenos poderes em 25 de julho de 2021.
A Autoridade Eleitoral Superior Independente (ISIE), cuja direção foi nomeada unilateralmente por Saied, publicou a 02 deste mês uma lista que qualificou como "definitiva" dos três candidatos selecionados para as eleições presidenciais, incluindo Saied e Zammel, bem como Zouhair Maghzaoui, 59 anos, um ex-deputado da esquerda pan-arabista que apoiou o golpe presidencial no verão de 2021.
A autoridade descartou então três outros concorrentes de Saied considerados particularmente sérios, incluindo o ex-ministro Mondher Zenaïdi e Abdellatif Mekki, um ex-líder do movimento islamico-conservador Ennahdha, rejeitando decisões do Tribunal Administrativo que os reintegrou na corrida presidencial.
A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) acusou a ISIE de "interferência política", descrevendo os acórdãos do Tribunal Administrativo como "juridicamente vinculativos" e de ter "intervindo para distorcer o voto a favor de Saied".
A União Europeia (UE) denunciou os ataques à democracia na Tunísia após a detenção de Zammel e a exclusão dos outros três candidatos, lamentando decisões que tiveram o efeito de "limitar o leque de escolhas dos cidadãos tunisinos".
"Os últimos desenvolvimentos demonstram uma limitação contínua do espaço democrático" na Tunísia, lamentou um porta-voz do serviço diplomático da UE.
Desde que ganhou o primeiro mandato, em 2019, Saied suspendeu o parlamento em 2021 e concentrou o poder nas suas mãos, controlando um governo que conta desde o início de agosto com um novo primeiro-ministro, depois de o Presidente ter afastado Ahmed Hachani, substituindo-o pelo então recém-nomeado ministro dos Assuntos Sociais, Kamel Madouri.
Em 2021, depois de demitir o primeiro-ministro e suspender o parlamento, o presidente Saied fez aprovar uma nova Constituição que cimentou o seu governo unipessoal. A nova Carta Magna substituiu uma elaborada logo após a primavera Árabe, que viu a Tunísia derrubar o falecido ditador Zine al-Abidine Ben Ali.
A nova Constituição deu ao chefe de Estado o controlo executivo total e o comando supremo do exército, com Saied a justificar as ações dizendo que precisava de novos poderes para quebrar um ciclo de paralisia política e decadência económica.
Os partidos políticos e as organizações da sociedade civil alertam para um "clima de medo e intimidação" devido à detenção de candidatos, bem como para a repressão "contra qualquer pessoa que critique o desempenho ou a parcialidade" do ISIE.
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