POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Pai gay faz história ao obter licença de seis meses por adotar crianças
Pai homossexual consegue licença de paternidade após adotar duas crianças. Caso inédito fará com que a lei seja revista.
© iStock
Mundo Distrito
Um homem interpôs uma ação judicial contra o governo do Distrito Federal, no Brasil, para poder obter uma licença de paternidade de seis meses após ter adotado duas crianças.
Alexandre Marques, que trabalha como funcionário público em Brasília, adotou uma criança de dois anos e outra de 11. Após uma batalha para poder ser pai de dois filhos, uma vez que é homossexual e vive em união homoafetiva (o equivalente à união de facto), o brasileiro teve de recorrer à justiça para obter um direito que o Estado não lhe queria atribuir.
O homem de 40 anos é advogado de profissão e exerce funções na Secretaria da Educação e na Secretaria da Saúde do Distrito Federal, que tem um governo autónomo em relação ao resto do país. Certo de que os prazos de licença adotante não podem ser inferiores aos da licença gestante, pediu para se ausentar do trabalho por um período de 180 dias (seis meses) para poder estar com os filhos.
A Secretaria da Educação negou o seu pedido, já a Secretaria da Saúde concedeu-lhe apenas três meses. Insatisfeito, Alexandre Marques recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que lhe deu razão.
A decisão não tem precedentes no Distrito Federal nem mesmo em Brasília, capital do Brasil. O caso de Alexandre Marques serve agora de exemplo para processos futuros. Ao G1, a procuradoria assumiu estar a planear uma alteração da lei pela qual se rege a licença de adoção.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
fama Marco Paulo
-
4
pais Euromilhões
Euromilhões sai lá fora, mas há (bons) prémios a caminho de Portugal
-
5
-
6
-
7
lifestyle Intestinos
Faça sempre isto depois do jantar, aconselha gastroenterologista
-
8
-
9
-
10
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Truques simples para deixar os panos de cozinha limpos como no 1.º dia
