Os tópicos de discussão foram elencados à Lusa pelo presidente da agência espacial portuguesa, Portugal Space, Ricardo Conde, em vésperas da Reunião Ministerial Intermédia da ESA, em Matosinhos, e traduzem as prioridades identificadas em outubro por um grupo consultivo da agência espacial para acelerar o uso do espaço na Europa, que recomenda a construção de constelações de satélites baseados em tecnologias mais avançadas, como a tecnologia quântica.

Portugal organiza a reunião enquanto Estado que copreside (juntamente com França) ao Conselho Ministerial da ESA, órgão governativo da agência onde têm assento os ministros dos 22 países-membros que tutelam as atividades espaciais.

Da reunião sairá o "Manifesto de Matosinhos", uma declaração final que conferirá mandato à ESA para executar as decisões tomadas.

Ricardo Conde, que participará na reunião como chefe da delegação nacional, disse que Portugal "está alinhado" com a ESA na necessidade da remoção do lixo espacial para garantir a segurança das comunicações por satélite, assim como na "monitorização da sustentabilidade da Terra".

Portugal determinou na sua estratégia para o espaço o lançamento, antes de 2025, de uma constelação de microssatélites de observação da Terra e a criação de uma plataforma com "dados de alta resolução" para fornecer informação útil para, por exemplo, a prevenção de fogos florestais e o mapeamento do território.

Empresas portuguesas estão envolvidas na primeira missão europeia de remoção de lixo espacial, prevista para 2025.

Segundo a Portugal Space, "todos os anos se dá a reentrada não controlada de aproximadamente 100 toneladas de detritos na atmosfera da Terra, uma situação que explica a urgência de desenvolver tecnologia e soluções que permitam a remoção controlada e segura dos detritos que a atividade humana deixou no espaço".

A agência espacial portuguesa adianta, no seu portal, que "mais de 750 mil objetos com um tamanho superior a um centímetro, todos eles potencialmente em fim de missão, orbitam a Terra, coexistindo com cerca de 4.500 satélites, dos quais apenas um terço se encontra ativo".

A reunião de Matosinhos, que será presidida pelo ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, antecede o Conselho Ministerial de Paris, marcado para novembro do próximo ano.

O relatório do grupo consultivo da ESA para acelerar o uso do espaço na Europa recomenda, ainda, que sejam iniciados "os passos preparatórios" para uma missão de recolha e envio para a Terra de amostras da superfície gelada das luas dos planetas gasosos do Sistema Solar (sem especificar).

Considera também que a ESA deve estudar, com a participação da indústria do setor, a viabilidade de soluções de transporte espacial autónomo, atendendo às perspetivas da exploração de novos destinos no espaço e de viagens de turismo espacial.

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