De acordo com uma nota divulgada no 'site' do MP em janeiro deste ano, o ex-padre madeirense foi acusado, em março de 2022, de quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente, tendo sido realizadas diligências para o localizar, em França e Portugal, que "resultaram infrutíferas".

O jornal 'online' Observador divulgou esta sexta-feira que o padre tentou na quinta-feira entregar-se na PGR em Lisboa, mas acabou por não ser recebido pela Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, nem notificado formalmente da acusação do MP. Anastácio Alves foi informado de que se deveria apresentar no Tribunal da Comarca da Madeira, sendo o que tem competência por ser a instância onde corre os termos do processo em que é acusado.

"A diocese do Funchal e eu próprio fomos informados agora pelos meios de comunicação [social] que Anastácio se entregou às autoridades da Justiça", disse o bispo do Funchal, Nuno Brás, em declarações à SIC Notícias.

O prelado madeirense sublinhou que "Anastácio Alves já deixou o exercício do sacerdócio".

"Decidiu entregar-se. Só posso saudar a colaboração com a justiça que ele agora manifesta. E este ato dele que contribui para o esclarecimento dos factos", vincou.

Nuno Brás também "manifestou toda a solidariedade para com as eventuais vítimas" de Anastácio Alves.

O responsável da Igreja Católica madeirense mencionou que a transferência dos sacerdotes alvo deste tipo de queixa é uma "atitude prevista na legislação canónica e portuguesa, que significa a avaliação mínima da veracidade", envolvendo uma queixa ao Ministério Público.

Nuno Brás assegurou que, enquanto bispo do Funchal, haverá "tolerância zero" para este tipo de casos.

Em declarações à agência Lusa, o gabinete de comunicação da Diocese do Funchal considerou que Anastácio Alves "deve colaborar com a justiça e assumir todas as responsabilidades de acordo com a verdade".

O responsável do gabinete, Marcos Gonçalves, argumentou que "a fuga nunca deve ser solução", complementando que "a diocese não tinha qualquer conhecimento do seu paradeiro ou desta atitude de se apresentar".

"Mas a diocese acha bem que o faça e colabore com a justiça", mencionou.

Marcos Gonçalves confirmou que Anastácio Alves "em tempos enviou uma carta à Diocese a pedir a perda do estado clerical", tendo o Papa Francisco acedido ao pedido de dispensa das suas obrigações sacerdotais, "por decreto da congregação da doutrina da fé".

"Logo já deixou o sacerdócio há algum tempo", apontou.

Em declarações esta sexta-feira à Lusa, o advogado do antigo padre, Miguel Santos Pereira, explicou que o religioso -- sobre quem o Ministério Público (MP) acionou em janeiro um pedido de cooperação internacional para notificar o arguido da acusação - esteve a viver durante o último ano em Portugal "de forma tranquila" e questiona as diligências efetuadas para a sua localização, acrescentando que nada pôde ser formalizado esta quinta-feira na PGR.

"Fica difícil colaborar com a justiça, ainda mais numa semana em que é dado à estampa um relatório sobre abusos na Igreja. Todos nós batemos com a mão no peito -- o MP, a Igreja, todos - e quando, afinal, queremos efetivar as coisas, parece que ninguém sabe o que anda a fazer. Isto é triste. Não é um problema da justiça, é um problema do país. Reflete o que é o país em termos de burocracia, somos um país de 'mangas de alpaca'", afirmou.

Instado a descrever o que aconteceu na quinta-feira, Miguel Santos Pereira revelou que acompanhou Anastácio Alves à PGR, tendo em conta que foi esta entidade "que emitiu este pedido de cooperação judiciária internacional", mas assumiu o "espanto" por não serem recebidos.

"Não sabiam o que fazer, pediram-nos para irmos a outro departamento e fomos recebidos no Departamento de Cooperação Judiciária pela procuradora Joana Ferreira, responsável deste departamento, que nos disse que não era competente para cumprir qualquer tipo de ato, porque o pedido tinha sido feito a França por aquele departamento e nós não estávamos em França, estávamos em Portugal, e, portanto, ela não podia fazer nada", conta.

Pediram, então, para ser recebidos por Lucília Gago ou por um assessor mais próximo, disseram-lhes que seriam ouvidos e, passados cerca de 30 minutos, foram avisados de que, afinal, isso não seria possível e que deveriam dirigir-se ao tribunal do Funchal, de onde o processo é originário, embora o advogado rejeite esta interpretação.

Em setembro de 2018, quando Anastácio Alves exercia funções em França, a Diocese do Funchal comunicou o seu afastamento da ação pastoral por suspeita de abuso sexual de um menor na região autónoma.

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