Elemento da AT entre detidos por fraude para vender carros mais baratos
Prejuízo causado por esta rede será de cerca de 5,6 milhões de euros.
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País Operação
A Polícia Judiciária deteve 16 pessoas e realizou 89 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, numa operação que visa a presumível prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, falsificação de documentos, falsidade informática, acesso ilegítimo, corrupção e associação criminosa.
Os detidos têm idades compreendidas entre os 35 e os 50 anos e, entre eles, contam-se cinco empresários do ramo automóvel, dois contabilistas certificados e um funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Em comunicado, a PJ explica que a investigação (denominada operação 'Auto Evasão') se debruçou sobre "um esquema de fraude fiscal de um conjunto de sociedades constituídas", que permitia introduzir no mercado automóvel nacional "milhares de viaturas a um preço de venda ao público significativamente inferior ao preço normal de mercado, gerando uma significativa distorção no setor automóvel".
Foram apreendidas 28 viaturas automóveis, equipamento informático, duas armas de fogo, numerário e documentação diversa com possível alcance probatório.
As ações desta rede terão ainda causado um "prejuízo para o erário público estimado, por ora, já em cerca de 5,6 milhões de euros".
Alterando "artificial e dolosamente o regime de IVA aplicado", eram criadas condições para que, no fim de uma cadeia de transações, esta rede conseguisse que os automóveis fossem alienados com "uma carga fiscal muito menor do que aquela que legalmente deveria ter".
As buscas foram realizadas nos concelhos do Porto, Paços de Ferreira, Paredes, Lousada, Penafiel, Amarante, Famalicão, Guimarães, Vila Real, Chaves, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Santa Maria da Feira, Faro, Albufeira, Portimão e Olhão.
Na mesma nota informativa, a PJ dá conta de que esta organização criminosa "falsificou ainda documentos e introduziu e modificou dados informáticos".
Os "proventos da atividade ilícita" eram, então, "aplicados na sua promoção, com vista a obter posição de relevo no setor e na aquisição de bens materiais, nomeadamente imóveis, vindo mesmo a expandir a sua atividade para outros países da União Europeia onde tinham já sociedades-instrumento criadas".
Os detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
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