Treze dos 20 inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) a denúncias de abusos de menores na Igreja Católica foram arquivados, ou seja, a sua maioria.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) explicou à Lusa, que duas das denúncias foram arquivadas de imediato devido à prescrição do respetivo processo-crime, enquanto 16 levaram à abertura de inquéritos.

Dos inquéritos instaurados, cinco encontram-se ainda em investigação e 11 foram arquivados. Tal como nas denúncias que foram logo arquivadas, a prescrição do procedimento criminal esteve na base do arquivamento de nove dos restantes 11 inquéritos.

Já nos outros dois inquéritos arquivados está em causa, segundo a PGR, a inadmissibilidade legal do processo - não havia queixa por parte da vítima e esta já era maior de idade - e a insuficiência de indícios de crime.

A PGR dá ainda conta de outros casos, como por exemplo, o de um membro da igreja católica que apresentou uma denúncia ao MP de Sintra, cujo inquérito foi arquivado por prescrição. E outra, feita por um particular e encaminhada pela Presidência da República, cujo inquérito foi arquivado pela morte do denunciado.

Alegados encobrimentos de Ornelas ainda em investigação

Também encaminhada pela Presidência da República, chegou ao MP uma denúncia que envolve o bispo José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), por, alegadamente, ter encoberto supostos casos de abusos sexuais cometidos, segundo o jornal Público, no Centro Polivalente Leão Dehon, um orfanato de Moçambique, dirigido por um padre dehoniano.

Ao ser informado destas suspeitas, o bispo da Diocese de Leiria-Fátima, que em 2011 liderava a Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus e que é o alto representante dos dehonianos junto do Vaticano e líder mundial desta congregação, terá agradecido os ‘alertas’, dizendo que um dos padres suspeitos não estava "sob sua autoridade, mas sim da diocese" e que sobre o outro "não existiam quaisquer indícios".

Entretanto, em comunicado, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) assegurou que o seu presidente, José Ornelas, "deu indicações", em 2011, essas suspeitas fossem investigadas. Contudo, na altura, não foram encontradas evidências de "possíveis abusos".

De acordo com a PGR, este caso em particular continua "em investigação".

Recorde-se que foi precisamente José Ornelas, no final de 2021, que anunciou a criação de uma comissão independente para o estudo dos abusos na Igreja Católica em Portugal, coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht e cujo relatório final revelou o envio de 25 denúncias para o MP, em 512 testemunhos validados, entre os quais 564 recebidos, que apontavam para um universo potencial de 4.815 vítimas. 

"Reparações financeiras" em estudo

Entretanto, está em estudo uma "reparação financeira que reconheça a dor de quem sobreviveu a estes abusos", a que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) rejeita tratar como indemnizações.

Os responsáveis dão nota ainda que a Equipa de Coordenação Nacional e o Grupo VITA estão a dar "passos significativos no sentido de encontrar a forma mais correta para continuar a escutar qualquer pessoa que precise de falar sobre um abuso que sofreu, bem como na organização do necessário apoio psicológico e psiquiátrico adequado".

Até quinta-feira, os bispos estão reunidos para discutir vários pontos, entre os quais os casos de abuso sexual na Igreja, aguardando-se mais informações após o encontro.

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