A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) revelou que, no passado dia 25 de outubro, através da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, apreendeu 132.980 cigarros de várias marcas, que se encontravam dissimulados em diversas malas de porão.
Em comunicado, a AT explica que as malas estavam registadas em nome de dois passageiros procedentes de Luanda – Angola.
"Aquando da passagem pela fronteira da União Europeia e território aduaneiro nacional, os cigarros encontravam-se a ser transportados pelos dois passageiros titulares das bagagens registadas", revela.
"Face à elevada quantidade de malas em nome" dos dois passageiros, contatou-se que, "no momento do controlo", estes "não se faziam acompanhar por todas as bagagens pelas quais eram responsáveis".
Os cigarros foram apreendidos e o caso deu origem à abertura de um procedimento criminal, "face à existência de fortes indícios da prática do crime de contrabando na forma qualificada, por parte dos dois intervenientes acima mencionados, tendo os mesmos sido constituídos arguidos".
A AT sublinha que a ação em causa "permitiu evitar a perda de milhares de euros, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.
"Nos termos da legislação em vigor, os cigarros foram apreendidos e serão sujeitos a inutilização, sob controlo aduaneiro", completa.
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