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Acesso igualitário à parentalidade é última fronteira para as famílias LGBT
Coadoção, procriação medicamente assistida (PMA) e acesso ao processo de adoção são as três vertentes da parentalidade que as famílias de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT) querem ver reconhecidas a curto prazo.
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País Leis
O mote para a conversa é o quarto encontro europeu de famílias arco-íris (famílias LGBT), que pela primeira vez decorre em Portugal, e é no âmbito desse tema que a presidente da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) aponta para as questões da parentalidade como o último reduto destas famílias.
"De uma forma geral, as questões da parentalidade são o último reduto, a última fronteira e o que falta fazer é desde já a aprovação da coadoção, ou seja, de uma forma muito simples reconhecer as famílias que já existem como tal", defendeu Isabel Advirta.
Mas as questões da parentalidade não se resumem à coadoção e a responsável entende que os casais LGBT devem ter as mesmas possibilidade que os casais formados por pessoas heterossexuais.
"Nomeadamente os casais de lésbicas ou mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas poderem recorrer às técnicas de PMA sem terem de gastar rios de dinheiro, mas também as pessoas em casal poderem candidatara-se à adoção, poderem adotar e poderem passar pelo processo de candidatura a adoção tal como qualquer outro casal", defendeu.
Isabel Advirta sublinhou que as famílias LGBT, mais do que terem direito a adotar, querem ter direito a passar pelo processo e se forem uma boa família querem ter o direito a que isso seja reconhecido, tal como acontece com qualquer casal heterossexual.
"Coadoação, acesso à PMA e acesso a candidatura a adoção, são estas três vertentes da parentalidade que queremos ver reconhecidas a breve prazo e achamos que pode voltar ao Parlamento muito brevemente", disse a responsável.
A presidente da ILGA Portugal lembrou que tanto o Partido Socialista (PS), como o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda se mostraram disponíveis para avançar com as alterações legislativas necessárias para a coadoção.
"Estas famílias e estas crianças não podem esperar mais e não há nenhum motivo para que esta mudança não aconteça e muito rapidamente", defendeu, acrescentando que "não há nenhum motivo a não ser o preconceito para que este passo não seja dado".
Isabel Advirta sublinhou ainda que a demora em alterar a lei está a por em causa uma série de famílias que já existem, quando o que se pretende é proteger crianças e dinâmicas familiares que já existentes.
Algumas destas famílias e destas crianças vão estar em Portugal para participar no encontro europeu de famílias arco-íris, que começa hoje e decorre até domingo, em Oeiras.
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